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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.097.015,00

Autor

EDUARDA VALENTINA ESTEVESCPF

LUZIA LUIZA SILVA ESTEVESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Autor:

PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.097.015,00

Autor

LUZIA LUIZA SILVA ESTEVESCPF

EDUARDA VALENTINA ESTEVESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Autor:

PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 12.840,17

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Autor:

NATÁLIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 18.302,26

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 18.302,26

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 60.403,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 60.403,10

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Autor:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (11/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Autor:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Autor:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 30.403,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 55.676,48

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Autor:

KAROLAINE PRINCIVAL· OAB MS 27542

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 25480

Autor:

HUGO CAGNIN CONFORTE· OAB MS 27601· CPF 045.***.***-52

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTE

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Advogados

Autor:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Autor:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTE

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Advogados

Autor:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Autor:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Reu:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expedido alvará - guia de levantamento, da conta única do Tribunal de Justiça deste Estado, para a conta corrente informada nestes autos. (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 309,53

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB MS 25977· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB MS 25977· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 13.256,00

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Autor:

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 22603· CPF 081.***.***-84

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB MS 25977· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 58.892,00

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 58.892,00

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.021,81

Autor

VALENTINA ROJAS DUARTECPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO· OAB MS 27116

Autor:

NATALIA MICHELSEN PEREIRA· OAB MS 23302· CPF 054.***.***-03

Autor:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB PR 111602

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 112.585,14

Autor

LUZIA PEDROSO DO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SUELY ROSA SILVA LIMA· OAB MS 6865· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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