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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEO SYSTEMES DESSUYAGE

VALEO WISCHERSYSTEME GMBH

Reu

DYNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Autor:

WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS· OAB MG 108103· CPF 012.***.***-02

Reu:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· OAB RJ 083363· CPF 881.***.***-15

Reu:

MAURICIO MALECK COUTINHO· OAB RJ 118838· CPF 081.***.***-10

Outros

ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES· OAB RJ 133459

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MATERA SYSTEMS INFORMATICA SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA· CPF 368.***.***-97

Autor:

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

Autor:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 095512· CPF 052.***.***-57

Autor:

HUGO SCHNEIDER COGO· CPF 124.***.***-00

Autor:

JHONYTAN MARK DA SILVA· CPF 341.***.***-07

Outros

GABRIEL BASSOTO DE ABREU· OAB SP 501740· CPF 498.***.***-50

JULIANA OLIVEIRA HERSKOVITS· OAB RJ 224310· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATERA SYSTEMS INFORMATICA SACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MATERA SYSTEMS INFORMATICA SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

Advogados

Autor:

HUGO SCHNEIDER COGO· CPF 124.***.***-00

Autor:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 095512· CPF 052.***.***-57

Autor:

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

Autor:

RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA· CPF 368.***.***-97

Autor:

JHONYTAN MARK DA SILVA· CPF 341.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATERA SYSTEMS INFORMATICA SACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HUGO SCHNEIDER COGO· OAB RJ 177358· CPF 124.***.***-00

Autor:

JHONYTAN MARK DA SILVA· OAB SP 455828· CPF 341.***.***-07

Autor:

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

Autor:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB SP 252059· CPF 052.***.***-57

Autor:

RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 306954· CPF 368.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB SP 252059· CPF 052.***.***-57

Reu:

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

Reu:

GABRIEL BASSOTO DE ABREU· OAB SP 501740· CPF 498.***.***-50

Reu:

JULIANA OLIVEIRA HERSKOVITS· OAB RJ 224310· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MATERA SYSTEMS INFORMATICA SA Advogados do(a) IMPETRANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414, HUGO SCHNEIDER COGO - RJ177358, JHONYTAN MARK DA SILVA - SP455828, PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD - SP252059-A, RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA - SP306954 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Pr... (01/07/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MATERA MVAR SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA

MATERA SYSTEMS INFORMATICA SACPF

MTCT SERVICOS EM INFORMATICALTDA

Advogados

Autor:

NELSON ADRIANO DE FREITAS· OAB SP 116718· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MATERA SYSTEMS INFORMATICA SA, MTCT SERVICOS EM INFORMATICALTDA, MATERA MVAR SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA Advogado do(a) AUTOR: NELSON ADRIANO DE FREITAS - SP116718 REU: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME DECISÃO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO REQUERIDO: DACASA FINANCEIRA S/A ENDEREÇO: Avenida Nossa Senhora da Penha, n° 2.035, 1° andar, Santa Lucia, Vitória, ES, CEP 29.045-401. VITÓRIA-ES, 16/06/2026. Carlos Magno Ferr... (17/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATERA SYSTEMS INFORMATICA SACPF

Advogados

Autor:

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

Autor:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB SP 252059· CPF 052.***.***-57

Autor:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 95512· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Por decisão judicial (09/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MATERA SYSTEMS INFORMATICA SACPF

Advogados

Autor:

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES· OAB RJ 124414· CPF 017.***.***-82

Autor:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB SP 252059· CPF 052.***.***-57

Autor:

PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD· OAB RJ 95512· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MATERA SYSTEMS INFORMATICA SA Advogados do(a) APELANTE: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES - RJ124414-A, PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD - SP252059-S APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004102-75.2020.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão prof... (20/09/2022)

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