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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRNA VALERIO CALLEGAROCPF

MAZZOLA E DOVIZINSKI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI· OAB RJ 222077· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 34.305,96

Autor

MIRNA VALERIA CALLEGAROCPF

Reu

COOP DOS PROFISSIONAIS DE MICRO-ONIBUS DE POA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON TAVARES DUTRA· OAB RS 066772· CPF 000.***.***-79

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 039830· CPF 766.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50331904820268217000/TJRS (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 8.648,66

Autor

FABIO JULIO DA SILVA MILERCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

MARIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ALEX FERNANDO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

ALEX FERNANDO BARBOSA DA SILVACPF

Outros

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (28/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 18.674,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDIR SOARES VITORCPF

Advogados

Reu:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LAUDISON MORAES COELHO· CPF 996.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS LEMES· CPF 062.***.***-03

Reu:

ALINE BERTOLIN FERRON PINHEIRO· CPF 053.***.***-09

Outros

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. VALDIR SOARES VITOR (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALINE BERTOLIN FERRON PINHEIRO· OAB MT 26636· CPF 053.***.***-09

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS LEMES· OAB MT 31739

Autor:

LAUDISON MORAES COELHO· OAB MT 19353· CPF 996.***.***-20

Autor:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALINE BERTOLIN FERRON PINHEIRO· OAB MT 26636· CPF 053.***.***-09

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS LEMES· OAB MT 31739

Reu:

LAUDISON MORAES COELHO· OAB MT 19353· CPF 996.***.***-20

Reu:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TEREZINHA MARCINA DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Reu:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS LEMES· CPF 062.***.***-03

Outros

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 989263/2025 (15/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. TEREZINHA MARCINA DO ESPIRITO SANTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DOS SANTOS LEMES· OAB MT 031739

Autor:

VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA· OAB MT 009495· CPF 593.***.***-34

Autor:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO DOS SANTOS LEMES· OAB MT 031739

Reu:

VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA· OAB MT 009495· CPF 593.***.***-34

Reu:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2207872/DF (2025/0127781-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: TEREZINHA MARCINA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADOS: VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA - MT009495 JOÃO PAULO DOS SANTOS LEMES - MT031739O Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025. (25/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ELSA NUNES DE LYRACPF

Outros

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA· OAB MT 9495· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de Informação (10/06/2022)

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