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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

VALERIA ROSSICPF

Reu

ROGERIO COSTA FERREIRACPF

KARINA DE CASSIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROMILTON TRINDADE DE ASSIS· OAB SP 162344· CPF 646.***.***-49

Reu:

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE· OAB SP 211772· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

KARINA DE CASSIA PEREIRACPF

Reu

VALERIA ROSSICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE· OAB SP 211772· CPF 052.***.***-30

Reu:

ROMILTON TRINDADE DE ASSIS· OAB SP 162344· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIA LOPES DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DE AGUIARCPF

FRIDA BICHLER MASTRANGECPF

ANDRE LUIZ CHELUCCICPF

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO· OAB SP 391370· CPF 422.***.***-01

Reu:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Reu:

JORGE FONTANESI JÚNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Reu:

FRIDA BICHLER MASTRANGE· CPF 305.***.***-46

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Outros

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE AGUIARCPF

ANDRE LUIZ CHELUCCICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JORGE FONTANESI JÚNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ CHELUCCICPF

DANIELA GONCALVES DE ARAUJOCPF

JOSE CARLOS DE AGUIARCPF

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

ARNALDO SANTOS DE JESUSCPF

+ 6 outros

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

REBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA FREIRE· CPF 013.***.***-20

Autor:

JORGE FONTANESI JÚNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Autor:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Autor:

DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE· OAB SP 175619· CPF 264.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA GONCALVES DE ARAUJOCPF

JOSE CARLOS DE AGUIARCPF

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

ANDRE LUIZ CHELUCCICPF

ABNER SANTOS DE JESUSCPF

+ 1 outros

Reu

ARNALDO SANTOS DE JESUSCPF

FRIDA BICHLER MASTRANGECPF

JOSANIAS JOSE DOS SANTOSCPF

JOSE DE CASTRO LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

REBECA DE HOLANDA BRAGA ROCHA FREIRE· CPF 013.***.***-20

Autor:

JORGE FONTANESI JÚNIOR· OAB SP 291320· CPF 325.***.***-05

Autor:

FABIO SIMAS GONCALVES· OAB SP 225269· CPF 285.***.***-04

Autor:

JOSE DOS PASSOS· CPF 917.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANETE DE CAMPOS YAMADA· CPF 104.***.***-15

Reu:

FRIDA BICHLER MASTRANGE· CPF 305.***.***-46

Reu:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO· OAB SP 391370· CPF 422.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO AFFONSO· CPF 160.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 170474· CPF 059.***.***-32

Autor:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Reu:

DR. FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES· OAB MG 50982· CPF 699.***.***-20

Reu:

MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL· OAB MG 83516· CPF 001.***.***-79

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (28/11/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL· OAB MG 83516· CPF 001.***.***-79

Autor:

DR. FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES· OAB MG 50982· CPF 699.***.***-20

Reu:

RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 170474· CPF 059.***.***-32

Reu:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Reu:

MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL· OAB MG 83516· CPF 001.***.***-79

Reu:

DR. FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES· OAB MG 50982· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL· OAB MG 83516· CPF 001.***.***-79

Autor:

DR. FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES· OAB MG 50982· CPF 699.***.***-20

Reu:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Reu:

RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 170474· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS RAFAEL GODINHO DELGADOCPF

VALERIA APARECIDA ALVES

Reu

CALCADOS TENISA LTDA

FRANCISCO SPORCH DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DR. FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES· OAB MG 50982· CPF 699.***.***-20

Autor:

MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL· OAB MG 83516· CPF 001.***.***-79

Autor:

RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 170474· CPF 059.***.***-32

Autor:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Reu:

DR. FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES· OAB MG 50982· CPF 699.***.***-20

Reu:

MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL· OAB MG 83516· CPF 001.***.***-79

Reu:

RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 170474· CPF 059.***.***-32

Reu:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CALCADOS TENISA LTDA - FRANCISCO SPORCH DE FREITAS (13/10/2025)

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