VALERIA BAPTISTA ROVINA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 42.824,00

Autor

SAUANNE BEATRIZ DA SILVA AGUIARCPF

EVELIN LETICIA DA SILVA CARLOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Outros

MARIA VALÉRIA BAPTISTA· OAB SP 217353· CPF 118.***.***-65

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 42.824,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SAUANNE BEATRIZ DA SILVA AGUIARCPF

EVELIN LETICIA DA SILVA CARLOSCPF

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

MARIA VALERIA BAPTISTA· OAB SP 217353· CPF 118.***.***-65

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIO CESAR SILVA

Advogados

Reu:

MARIA VALERIA BAPTISTA· OAB SP 217353· CPF 118.***.***-65

Último movimento: Protocolo Juntado (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALERIA BAPTISTA· OAB SP 217353· CPF 118.***.***-65

Último movimento: Juntada de Ofício (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KEVIN WILLIAN DOS SANTOS

ELIVELTHON ARCANGELO LOPESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MARIA VALERIA BAPTISTA· OAB SP 217353· CPF 118.***.***-65

Reu:

ALLANIS REGINA MESSAS DE SANTANA· CPF 449.***.***-04

Reu:

CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA· OAB SP 175780

Reu:

CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA· OAB SP 175780· CPF 159.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (24/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVIN WILLIAN DOS SANTOS

ELIVELTHON ARCANGELO LOPESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANIS REGINA MESSAS DE SANTANA· CPF 449.***.***-04

Autor:

MARIA CELMA DA SILVA· CPF 002.***.***-05

Autor:

CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA· OAB SP 175780· CPF 159.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JEAN APARECIDO MARTINS SILVACPF

MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

Advogados

Reu:

MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO· OAB SP 214365· CPF 266.***.***-00

Reu:

MARIA VALÉRIA BAPTISTA· OAB SP 217353· CPF 118.***.***-65

Último movimento: Publicação (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE JESUS FERREIRA

JULIEL LEONARDO RODRIGUES

MARCIO JOSE ANTONIO RODRIGUESCPF

RUBENS ALEXANDRE RODRIGUESCPF

Reu

DANIEL DE JESUS FERREIRA

JULIEL LEONARDO RODRIGUES

MARCIO JOSE ANTONIO RODRIGUESCPF

RUBENS ALEXANDRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LAÍS NAVES SALTARELI· OAB SP 462346· CPF 444.***.***-80

Autor:

MARIA VALÉRIA BAPTISTA· OAB SP 217353· CPF 118.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA· OAB SP 421650· CPF 290.***.***-40

Autor:

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 427726· CPF 441.***.***-97

Reu:

LAÍS NAVES SALTARELI· OAB SP 462346· CPF 444.***.***-80

Reu:

MARIA VALÉRIA BAPTISTA· OAB SP 217353· CPF 118.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA· OAB SP 421650· CPF 290.***.***-40

Reu:

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 427726· CPF 441.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500657-75.2022.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - DANIEL DE JESUS FERREIRA - - JULIEL LEONARDO RODRIGUES - - RUBENS ALEXANDRE RODRIGUES - - MÁRCIO JOSÉ ANTONIO RODRIGUES - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, ora incorporada in totum e ad aliunde, reconheço a hipossuficiência do acusado (Tema 931, STJ) e, por via de consequência, declaro extinta a punibilidade da pena de multa impost... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE JESUS FERREIRA

JULIEL LEONARDO RODRIGUES

MARCIO JOSE ANTONIO RODRIGUESCPF

RUBENS ALEXANDRE RODRIGUESCPF

Reu

DANIEL DE JESUS FERREIRA

JULIEL LEONARDO RODRIGUES

MARCIO JOSE ANTONIO RODRIGUESCPF

RUBENS ALEXANDRE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LAÍS NAVES SALTARELI· OAB SP 462346· CPF 444.***.***-80

Autor:

MARIA VALÉRIA BAPTISTA· OAB SP 217353· CPF 118.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA· OAB SP 421650· CPF 290.***.***-40

Autor:

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 427726· CPF 441.***.***-97

Reu:

LAÍS NAVES SALTARELI· OAB SP 462346· CPF 444.***.***-80

Reu:

MARIA VALÉRIA BAPTISTA· OAB SP 217353· CPF 118.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA· OAB SP 421650· CPF 290.***.***-40

Reu:

CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS· OAB SP 427726· CPF 441.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500657-75.2022.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - DANIEL DE JESUS FERREIRA - - JULIEL LEONARDO RODRIGUES - - RUBENS ALEXANDRE RODRIGUES - - MÁRCIO JOSÉ ANTONIO RODRIGUES - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, ora incorporada in totum e ad aliunde, reconheço a hipossuficiência do acusado (Tema 931, STJ) e, por via de consequência, declaro extinta a punibilidade da pena de multa impost... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CIDYANE SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUAMA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO MASTRA DA SILVA· OAB RJ 220928· CPF 129.***.***-94

Reu:

VALERIA BAPTISTA TRIGO· CPF 847.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUAMA em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 2.636,80

Autor

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA AFONSO ROCHA FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 105322· CPF 077.***.***-03

Autor:

TATIANE PIREDA FELIX· CPF 075.***.***-71

Reu:

VALERIA BAPTISTA TRIGO· CPF 847.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 58.287,42

Autor

ARLAN VIANA VIEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

Advogados

Autor:

ABNER VIEIRA GUEDES DO NASCIMENTO· OAB RJ 257684· CPF 181.***.***-22

Reu:

VALERIA BAPTISTA TRIGO· CPF 847.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 33.079,95

Autor

MAGDA SORAIA FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

IBASMA - INSTITUTO DE BENEFICIO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA

MUNICIPIO DE ARARUAMA

Advogados

Autor:

KARINA AFONSO ROCHA FIGUEIREDO MENDES· OAB RJ 105322· CPF 077.***.***-03

Autor:

TATIANE PIREDA FELIX· CPF 075.***.***-71

Reu:

MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 97114· CPF 037.***.***-82

Reu:

EVELYN NASCIMENTO TAVARES BRUM· OAB RJ 171684· CPF 058.***.***-40

Reu:

VALERIA BAPTISTA TRIGO· CPF 847.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 48.784,42

Autor

DIONITA ASSAF GUIMARAES SILVACPF

Reu

INST DE BENEF E ASSIST AOS SERV MUN DE ARARUAMA ICNPJ

MUNICIPIO DE ARARUAMACNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA COUTINHO BENIGNO FILHA· OAB RJ 199243· CPF 119.***.***-39

Reu:

MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 97114· CPF 037.***.***-82

Reu:

VALERIA BAPTISTA TRIGO· CPF 847.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/04/2026)

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