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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNA VIRGINIA DA NOBREGA LEITAOCPF

Reu

DOMICINA DA NOBREGA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA SOBRAL PESSOA· OAB RN 2612· CPF 500.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CASSIA MESQUITA DUTRA DE SOUZA CORTEZCPF

Reu

VILMA MESQUITA DUTRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VALERIA SOBRAL PESSOA· OAB RN 2612· CPF 500.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/1997

Distribuição

19/08/1997

Valor

R$ 59.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

SUELY FERREIRA DE MATOS BARBOSACPF

RANIERE DE MEDEIROS BARBOSACPF

Reu

INCOSA ENGENHARIA S ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA SOBRAL PESSOA· OAB RN 2612· CPF 500.***.***-68

Reu:

JOSE CORDEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RN 3200· CPF 038.***.***-20

Reu:

FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 22840· CPF 616.***.***-72

Reu:

FARIAS E LUCENA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Outros

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0003071-83.1997.8.20.0001 Partes: SUELY FERREIRA DE MATOS BARBOSA x Incosa Engenharia S/A Vistos, etc. Intime-se a massa falida para relatar o atual estado do processo de falência da empresa ré, inclusive trazendo aos autos certidão nesse sentido, oriundo da Juízo Falimentar, no prazo de 15 dias. NATAL/RN, data registra... (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/1997

Distribuição

19/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA SOBRAL PESSOACPF

Reu

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Autor:

JOSE CORDEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RN 3200· CPF 038.***.***-20

Autor:

FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 22840· CPF 616.***.***-72

Autor:

VALERIA SOBRAL PESSOA· OAB RN 2612· CPF 500.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Reu:

JOSE CORDEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RN 3200· CPF 038.***.***-20

Reu:

FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 22840· CPF 616.***.***-72

Reu:

VALERIA SOBRAL PESSOA· OAB RN 2612· CPF 500.***.***-68

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/1998

Distribuição

29/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

ELIZABETH RODRIGUES BEZERRA PIRESCPF

Advogados

Autor:

OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 2999· CPF 058.***.***-49

Reu:

VALERIA SOBRAL PESSOA· OAB RN 2612· CPF 500.***.***-68

Reu:

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA· OAB RN 6343· CPF 045.***.***-76

Reu:

ELIZABETH RODRIGUES BEZERRA PIRES· OAB RN 1666

Último movimento: Decurso de Prazo (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRACPF

Reu

VALERIA SOBRAL PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOSE CORDEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RN 3200· CPF 038.***.***-20

Autor:

FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA· OAB CE 22840· CPF 616.***.***-72

Reu:

VALERIA SOBRAL PESSOA· OAB RN 2612· CPF 500.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 74.564,10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 31.443,43

Autor

VALERIA RONDON PESSOACPF

ELIANE MACIEL WOLFFCPF

Reu

ELIANE MACIEL WOLFFCPF

VALERIA RONDON PESSOACPF

Advogados

Autor:

IDAIL FERREIRA DE VASCONCELOS FILHO· OAB MS 21104· CPF 272.***.***-49

Reu:

IDAIL FERREIRA DE VASCONCELOS FILHO· OAB MS 21104· CPF 272.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA RONDON PESSOACPF

Reu

ELIANE MACIEL WOLFFCPF

Advogados

Autor:

IDAIL FERREIRA DE VASCONCELOS FILHO· OAB MS 21104· CPF 272.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

IDAIL FERREIRA DE VASCONCELOS FILHO· OAB MS 21104· CPF 272.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Provisório (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA RONDON PESSOACPF

Reu

ELIANE MACIEL WOLFFCPF

Advogados

Autor:

IDAIL FERREIRA DE VASCONCELOS FILHO· OAB MS 21104· CPF 272.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

IDAIL FERREIRA DE VASCONCELOS FILHO· OAB MS 21104· CPF 272.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 1. A executada requereu, às fls. 294-295, o reconhecimento da impenhorabilidade dos valores constritos, ao argumento de que a monta é inferior a 40 salários mínimos. Entendo, contudo, que não lhe assiste razão. Isto porque, apesar de o montante constrito ser inferior a 40 salários mínimos (R$1.413,12), não se pode dizer que a impenhorabilidade é absoluta. É que, segundo o STJ, salvo se o valor penhorado estiver depositado exclusiv... (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 58.552,56

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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