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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

122 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 134.968,00

Autor

VALERIA CONCEICAO DE PAIVA MENDES

Reu

JAIR CARDOSO DE PAIVA

VERA LUCIA CARDOSO DE PAIVACPF

RICARDO CARDOSO DE PAIVACPF

ROBERTO CARDOSO DE PAIVACPF

EDMEA DA SILVA PAIVA

Outros

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER· OAB PR 89364· CPF 072.***.***-07

ROSANGELA CRISTINA BARBOSA SLEDER· OAB PR 36441

LEONARDO DE PAIVA LIMA· OAB RJ 182688· CPF 092.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 15.917,36

Autor

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHOCPF

CYNTHIA ISRAEL DE SOUZA MACEDOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Autor:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

Autor:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.917,36

Autor

CYNTHIA ISRAEL DE SOUZA MACEDOCPF

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 13.916,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 13.916,54

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIANE GOMES SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Reu

AUGUSTO LIMEIRA GOMES DE PAIVA BARROSCPF

Último movimento: Autorizada inclusão em mesa (06/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TULIANE JESSICA DE OLIVEIRA DANTASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

MATHEUS MORAIS REGINALDO· OAB RN 17355· CPF 088.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TULIANE JESSICA DE OLIVEIRA DANTASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 5.257,20

Autor

JECICLEIDE ARRUDA TRINDADECPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Outros

ANTONIA IHASCARA CARDOSO ALVES· OAB RN 14403· CPF 085.***.***-56

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.257,20

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Reu

JECICLEIDE ARRUDA TRINDADECPF

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JEAN CUSTODIO DA SILVACPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILZILENE AZEVEDO DANTAS· OAB RN 17304· CPF 056.***.***-09

Autor:

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 4255· CPF 018.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANISSE KALYNE DE MEDEIROSCPF

GUILHERME AUGUSTO DE MEDEIROS COELHOCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA· OAB RN 7474· CPF 009.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO DE MEDEIROS COELHO em 22/01/2026 23:59. (24/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME AUGUSTO DE MEDEIROS COELHOCPF

VANISSE KALYNE DE MEDEIROSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Autor:

MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA· OAB RN 7474· CPF 009.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA· OAB RN 7474· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME AUGUSTO DE MEDEIROS COELHOCPF

VANISSE KALYNE DE MEDEIROSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Autor:

MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA· OAB RN 7474· CPF 009.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARIO ABY-ZAYAN TOSCANO LYRA· OAB RN 7474· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível nº 0861669-55.2022.8.20.5001 DECISÃO Vistos. Na data de 26.11.2025, o Supremo Tribunal Federal (STF), no Recurso Extraordinário com Agravo 1.560.244/RJ, determinou a suspensão de todos os processos judiciais que tratam da responsabilização d... (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 16.028,14

Autor

CAMILLA PASCALLY OLIVEIRA LIMACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

IGOR RAMON SILVA· OAB RN 14634· CPF 071.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 16.028,14

Autor

CAMILLA PASCALLY OLIVEIRA LIMACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2020

Distribuição

04/04/2020

Valor

R$ 14.587,36

Autor

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIASCPF

ALESSANDRA BIVAR MATIASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

SUBMARINO VIAGENS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO· OAB RN 1228· CPF 023.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 14.587,36

Autor

ALESSANDRA BIVAR MATIASCPF

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

SUBMARINO VIAGENS LTDA.CPF

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (25/08/2022)

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