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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PEREIRA SANTOS

VALERIA DA SILVA

Reu

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA SANTOS· OAB BA 6605· CPF 115.***.***-10

Autor:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Autor:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499· CPF 028.***.***-04

Autor:

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA· OAB BA 17232· CPF 937.***.***-87

Reu:

EDSON PEREIRA SANTOS· OAB BA 6605· CPF 115.***.***-10

Reu:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Reu:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499· CPF 028.***.***-04

Reu:

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA· OAB BA 17232· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PEREIRA SANTOS

VALERIA DA SILVA

Reu

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE TANQUE NOVOCNPJ

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA SANTOS· OAB BA 6605· CPF 115.***.***-10

Autor:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Autor:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499· CPF 028.***.***-04

Autor:

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA· OAB BA 17232· CPF 937.***.***-87

Reu:

EDSON PEREIRA SANTOS· OAB BA 6605· CPF 115.***.***-10

Reu:

RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA· OAB BA 59756· CPF 012.***.***-39

Reu:

ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO· OAB BA 45499· CPF 028.***.***-04

Reu:

MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA· OAB BA 17232· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE TANQUE NOVO-BAHIA Processo nº 0000284-85.2015.8.05.0254 ATO ORDINATÓRIO - Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da Vara Cível desta Comarca, em cumprimento ao art.1º, IV, a, da Instrução normativa nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJBA e art.11 da Resolução nº 458, de 04/11/201... (08/12/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 2.199,72

Autor

ADRIANA CRISTINA DE FATIMACPF

VALERIA DA SILVA

DIEGO VINICIUS SILVACPF

MARIA DAS DORES HELVENCIO DE FATIMACPF

ZENI FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Autor:

CAROLINA SULAY DE FREITAS ROCHA LIMA· OAB MG 140527· CPF 082.***.***-63

Autor:

LUCIANO GAMBARTE COELHO· OAB ES 13034· CPF 019.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ZENI FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 103.620,88

Autor

ZENI FERREIRA DE OLIVEIRACPF

DIEGO VINICIUS SILVACPF

ADRIANA CRISTINA DE FATIMACPF

MARIA DAS DORES HELVENCIO DE FATIMACPF

ANACLETO ELVENCIO DE FATIMACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GAMBARTE COELHO· OAB ES 13034· CPF 019.***.***-80

Autor:

ANDRE FRANCISCO LUCHI· OAB ES 10152· CPF 003.***.***-98

Autor:

CAROLINA SULAY DE FREITAS ROCHA LIMA· OAB MG 140527· CPF 082.***.***-63

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Outros

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. APELADO: MARIA DAS DORES HELVENCIO DE FATIMA e outros (5) RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO IMPUGNADO. REVELIA. PRECLUSÃO DE MATÉRIAS FÁTICO-PROBATÓRIAS. LIMITES DO CONHECIMENTO DO REC... (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 103.620,88

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS DORES HELVENCIO DE FATIMACPF

ADRIANA CRISTINA DE FATIMACPF

ANACLETO ELVENCIO DE FATIMACPF

VALERIA DA SILVA

DIEGO VINICIUS SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

CAROLINA SULAY DE FREITAS ROCHA LIMA· OAB MG 140527· CPF 082.***.***-63

Reu:

LUCIANO GAMBARTE COELHO· OAB ES 13034· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 65.701,65

Autor

ALBELINO MOREIRA

Reu

VALERIA DA SILVA

MARILDA DE APARECIDA SILVA

JOSE RAFAEL DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

RAQUEL BARBOSA FERREIRA CAMPOS· OAB GO 50846

Outros

LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO· OAB GO 37322

Último movimento: Prazo Decorrido (26/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 21.114,99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 21.114,99

Autor

VALERIA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

VALERIA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ STRACK DA CRUZ DUARTE· OAB MS 26024· CPF 064.***.***-12

Autor:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN

Reu:

BEATRIZ STRACK DA CRUZ DUARTE· OAB MS 26024· CPF 064.***.***-12

Reu:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALERIA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALERIA DA SILVA

Advogados

Autor:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN· OAB SP 202491· CPF 283.***.***-74

Autor:

BEATRIZ STRACK DA CRUZ DUARTE· OAB MS 26024· CPF 064.***.***-12

Reu:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN· OAB SP 202491· CPF 283.***.***-74

Reu:

BEATRIZ STRACK DA CRUZ DUARTE· OAB MS 26024· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório (16/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALERIA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALERIA DA SILVA

Advogados

Autor:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN· OAB SP 202491· CPF 283.***.***-74

Autor:

BEATRIZ STRACK DA CRUZ DUARTE· OAB MS 26024· CPF 064.***.***-12

Reu:

TATIANA MORENO BERNARDI COMIN· OAB SP 202491· CPF 283.***.***-74

Reu:

BEATRIZ STRACK DA CRUZ DUARTE· OAB MS 26024· CPF 064.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelante: Valéria da Silva Advogada: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB: 26024/MS) Apelado: Valéria da Silva Advogada: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB: 26024/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) TerIntCer: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Perito... (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DA SILVA COSTA

CRISTIANE VALARDAO

DAIANE SCHNEIDER

ELAINE CRISTINA VIEIRA

ELIANE FATIMA DOS SANTOS

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ORTODOXO

Advogados

Autor:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 13926· CPF 003.***.***-61

Autor:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Reu:

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO· OAB MT 13926· CPF 003.***.***-61

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZILDA VALDEVINO DA SILVACPF

Reu

VALéRIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODOLFO CARVALHO NEVES DOS SANTOS· OAB PR 73785· CPF 078.***.***-07

Autor:

GABRIEL ANTUNES DA SILVA· OAB PR 76311· CPF 828.***.***-68

Autor:

PATRICIA SIQUEIRA· OAB PR 32081· CPF 214.***.***-90

Autor:

FLAVIO REZENDE NEIVA· OAB PR 80031· CPF 068.***.***-62

Reu:

RODOLFO CARVALHO NEVES DOS SANTOS· OAB PR 73785· CPF 078.***.***-07

Reu:

GABRIEL ANTUNES DA SILVA· OAB PR 76311· CPF 828.***.***-68

Reu:

PATRICIA SIQUEIRA· OAB PR 32081· CPF 214.***.***-90

Reu:

FLAVIO REZENDE NEIVA· OAB PR 80031· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

EDILMEIA DA SILVA ALUYSIOCPF

Reu

VANUZE DA SILVACPF

VALERIA DA SILVACPF

Outros

MARCUS VINICIUS SILVA DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 132528· CPF 092.***.***-71

BRUNO FANTEZA MENDES· OAB RJ 133294· CPF 082.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILMEIA DA SILVA ALUYSIO

Reu

VANUZE DA SILVA

VALERIA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/1992

Distribuição

17/12/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMA DA SILVA COSTA

VALERIA DA SILVA

SANDRA REGINA DA SILVA

ROGERIO DA SILVA

Reu

ROMEU RODRIGUES DE ABREU

MARLY CARVALHO DE ABREU

BALTIRA RODRIGUES DA SILVA

MANUEL DIAS DA SILVA

SIDINEI RODRIGUES DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO-FUNDACRED

Reu

VALERIA DA SILVA

VIVIANE DE PAULA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS TASSINARI· OAB RJ 245829

Reu:

LUCAS TASSINARI· OAB RJ 245829

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Segue recibo de protocolamento de bloqueio de valores. Aguarde-se pelo prazo de cinco dias. (04/05/2026)

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