Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 21.180,00

Autor

VALERIA ANTONIA DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO· OAB RJ 196055· CPF 118.***.***-03

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA ANTONIA DAMASCENO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO· OAB RJ 196055· CPF 118.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095075-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA ANTONIA DAMASCENO SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes da avaliação social, pelo prazo de 10 (dez) dias. Apresentada eventual proposta de acordo, dê-se vista à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença. (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA ANTONIA DAMASCENO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA COSTA DAMASCENO· OAB RJ 196055· CPF 118.***.***-03

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DAMASCENO SANTOS

VALERIA ANTONIA DAMASCENO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO GARCIA RAMOS· OAB RJ 154330· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067969-06.2022.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: VALERIA ANTONIA DAMASCENO SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) EXEQUENTE: RAFAEL DAMASCENO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a presta... (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 20.600,00

Autor

JOSE ISRAEL XIMENES DE AGUIARCPF

Reu

LARISSA LIMA DE SOUZACPF

VALERIA DAMASCENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERDINANDO FARIAS ARAÚJO NETO· OAB AC 2517· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal