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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INOVE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE EDSON BEZERRA- PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

DF TECNO-CIENTIFICA LTDACNPJ

VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR· OAB SP 399677· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR· OAB SP 399677· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 30.919,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 30.919,66

Autor

LUANA CARVALHO DE MORAIS

Reu

MARCOS ANTONIO FROTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA BOMFIM FARIAS· OAB CE 24867· CPF 956.***.***-20

Autor:

CARLOS WENDEL FEITOZA DE ARAUJO· OAB CE 35684· CPF 037.***.***-20

Autor:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Autor:

JOAO DE SENZI MORAES PINTO· OAB CE 35288· CPF 395.***.***-75

Reu:

NAJMA MARIA SAID SILVA· OAB CE 28394· CPF 694.***.***-72

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA CELIA DE OLIVEIRA

ROGERIO DE OLIVEIRA

SOLANGE VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

SYDNEY DE OLIVEIRA

Reu

COSME DE OLIVEIRA

NEYDE YEDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 12464· CPF 770.***.***-20

Autor:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Autor:

ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA· OAB DF 21160· CPF 774.***.***-53

Autor:

ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB DF 74206· CPF 040.***.***-75

Autor:

PORFIRIO ADORNO GALEANO· OAB RJ 144799· CPF 420.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 12464· CPF 770.***.***-20

Reu:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Reu:

ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA· OAB DF 21160· CPF 774.***.***-53

Reu:

PORFIRIO ADORNO GALEANO· OAB RJ 144799· CPF 420.***.***-00

Reu:

MARCELO GOMES DA SILVA· OAB DF 46831· CPF 123.***.***-29

Último movimento: Definitivo (13/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/1995

Distribuição

28/06/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA

ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO

SARA MENDESCPF

ALOIZIO DE SOUZA COUTINHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA

Autor:

FABIANO DA MOTA FALEIRO· OAB GO 22050· CPF 944.***.***-15

Autor:

SARA MENDES· OAB GO 9461· CPF 349.***.***-53

Autor:

ANA DIAS MACHADO COUTINHO· CPF 137.***.***-91

Outros

NILSON PIMENTA NAVES· OAB GO 16055

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO· OAB DF 16068· CPF 018.***.***-54

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 5779· CPF 860.***.***-53

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB DF 34123· CPF 108.***.***-74

CLARICE GARDER DE SOUSA SILVA· OAB DF 37128

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/1995

Distribuição

02/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOIZIO DE SOUZA COUTINHOCPF

ANA MARIA DA SILVA DIAS VIEIRACPF

ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO

CARLOS MAGNO ROCHA DA SILVA

MARILUCIA CRUZ PRESTES DA COSTACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO/ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

Advogados

Autor:

ANA PAULA HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 52463· CPF 711.***.***-68

Autor:

SARA MENDES· OAB GO 9461· CPF 349.***.***-53

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB PE 22716

Autor:

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO· OAB DF 16068· CPF 018.***.***-54

Autor:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB DF 34123· CPF 108.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

SARA MENDES· OAB GO 9461· CPF 349.***.***-53

Reu:

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO· OAB DF 16068· CPF 018.***.***-54

Reu:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB DF 34123· CPF 108.***.***-74

Reu:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB DF 22050· CPF 944.***.***-15

Reu:

CLARICE GARDER DE SOUSA SILVA· OAB DF 37128· CPF 721.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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