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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA DOS SANTOS ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO· OAB MT 9118· CPF 165.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório (21/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DJACI DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 9688· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente PoluidoresAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILO1

Reu

VALERIA DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

CAROLINA DOS SANTOS ALVES· OAB RS 132711· CPF 032.***.***-02

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS ALVES· OAB RS 132711· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Comparecimento do Réu/Apenado (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

BANESE CARDCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE BATISTA DE MELO· OAB SE 15006· CPF 048.***.***-61

Reu:

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 6814· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALERIA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

BANESE CARDCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

BANESE CARDCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE BATISTA DE MELO· OAB SE 15006· CPF 048.***.***-61

Reu:

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 6814· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Remessa (24/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA DOS SANTOS ALVES

Reu

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

Advogados

Autor:

DAIANE BATISTA DE MELO· OAB SE 15006· CPF 048.***.***-61

Autor:

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 6814· CPF 892.***.***-04

Reu:

DAIANE BATISTA DE MELO· OAB SE 15006· CPF 048.***.***-61

Reu:

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 6814· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA DOS SANTOS ALVES

Reu

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

Advogados

Autor:

DAIANE BATISTA DE MELO· OAB SE 15006· CPF 048.***.***-61

Autor:

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 6814· CPF 892.***.***-04

Reu:

DAIANE BATISTA DE MELO· OAB SE 15006· CPF 048.***.***-61

Reu:

ULYSSIS SOUZA GOMES· OAB SE 6814· CPF 892.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALERIA DOS SANTOS ALVES ADV.: DAIANE BATISTA DE MELO - OAB: 15006-SE RÉU: MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA ADV.: ULYSSIS SOUZA GOMES - OAB: 6814-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA JULGADORA. ARQUIVAR. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440102589 NÚMERO ÚNICO: 0013504-08.2024.8.25.0084 (26/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL VISCONDE DE MARACAJU,

Reu

VALERIA DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 9.109,00

Autor

VALERIA DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BEZERRA DANTAS BARROS· OAB CE 48890· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

GABRIELA BEZERRA DANTAS BARROS· OAB CE 48890· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI

VALERIA DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

RENATO RAMOS DA SILVA· OAB SP 348262· CPF 273.***.***-11

Autor:

RICARDO DOS SANTOS NETO· OAB SP 137105· CPF 073.***.***-97

Autor:

DEISE CAROLINA MUNIZ REBELLO· OAB SP 284554· CPF 026.***.***-94

Reu:

RENATO RAMOS DA SILVA· OAB SP 348262· CPF 273.***.***-11

Reu:

RICARDO DOS SANTOS NETO· OAB SP 137105· CPF 073.***.***-97

Reu:

DEISE CAROLINA MUNIZ REBELLO· OAB SP 284554· CPF 026.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sexta Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/06/2026 e encerramento 23/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/04/2026 06:00. (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA VALERIA DOS SANTOS ALVES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA VALERIA DOS SANTOS ALVES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 223239· CPF 121.***.***-98

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 223239· CPF 121.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA VALERIA DOS SANTOS ALVES

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 223239· CPF 121.***.***-98

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

GISELE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 223239· CPF 121.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0820941-97.2024.8.19.0031. EXEQUENTE: BRUNA VALERIA DOS SANTOS ALVES EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Ré, por OJA de plantão, para restabelecer o serviço de fornecimento de água no imóvel d... (30/03/2026)

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