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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

RUAN FELLIPE DE ARAUJO ALMEIDACPF

DIEGO THIAGO MARIANO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DE ARAUJO ALMEIDA· OAB MG 156663· CPF 010.***.***-48

Reu:

LUDMILA MARQUES GOMES· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

BRUNO BERNARDO MAGINA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA KATIA DE ARAUJO SOUZA· OAB PA 31475· CPF 266.***.***-87

Reu:

MURILO DARWICH CASTRO DE SOUZA· OAB PA 17920· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 20/03/2026 23:59. (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BERNARDO MAGINA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

JUSTICA PUBLICA

MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS

MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIANA KATIA DE ARAUJO SOUZA· OAB PA 31475· CPF 266.***.***-87

Reu:

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTOCPF

Reu

BRUNO BERNARDO MAGINA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MURILO DARWICH CASTRO DE SOUZA· OAB PA 17920· CPF 002.***.***-28

Outros

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (20/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTOCPF

Reu

BRUNO BERNARDO MAGINA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MURILO DARWICH CASTRO DE SOUZA· OAB PA 17920· CPF 002.***.***-28

Outros

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO· OAB PA 5664· CPF 259.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MICHEL FELIPE DA SILVA

Último movimento: Confirmada (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL FELIPE DA SILVA

Reu

LUIZ PAULO DE SOUZA SILVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 177827· CPF 002.***.***-01

Autor:

VALERIA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 163747· CPF 093.***.***-02

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

TAIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 231977· CPF 126.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 177827· CPF 002.***.***-01

Reu:

VALERIA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 163747· CPF 093.***.***-02

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

TAIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 231977· CPF 126.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL FELIPE DA SILVA

Reu

LUIZ PAULO DE SOUZA SILVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 177827· CPF 002.***.***-01

Autor:

VALERIA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 163747· CPF 093.***.***-02

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

TAIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 231977· CPF 126.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 177827· CPF 002.***.***-01

Reu:

VALERIA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 163747· CPF 093.***.***-02

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

TAIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS· OAB RJ 231977· CPF 126.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0963846-21.2024.8.19.0001 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Ação: 0963846-21.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00510944 APTE: MICHEL FELIPE DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS OAB/RJ-177827 ADVOGADO: VALERIA ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-163747 APDO: MINISTERIO... (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 37 VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

MICHEL FELIPE DA SILVA

Reu

CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS

VALERIA ALVES DOS SANTOS

Outros

VALERIA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 163747· CPF 093.***.***-02

CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RJ 177827· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LIMA FILHOCPF

Reu

AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOS ANJOS· OAB MT 6658· CPF 199.***.***-00

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR· OAB SE 2851· CPF 343.***.***-68

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 28.806,72

Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVACPF

MARCIO SANTOS COSTACPF

SALOME ADMINISTRADORA DE RECEBIVEIS LTDACNPJ

Reu

AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA· OAB SE 9356· CPF 954.***.***-68

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 7124· CPF 815.***.***-34

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

Reu:

MARCELA PRISCILA DA SILVA· OAB SE 9591· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 9.109,96

Autor

AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDACNPJ

ANDERSON MELO DOS SANTOSCPF

Reu

AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE MELO SILVA· OAB SE 7913· CPF 586.***.***-49

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

Reu:

MARCELA PRISCILA DA SILVA· OAB SE 9591· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ ALVES GOMES DOS SANTOS

BIANCA ALVES GOMES DOS SANTOSCPF

BRENDA ALVES GOMES DOS SANTOSCPF

BRUNO ALVES GOMES DOS SANTOS

PAULO SERGIO GOMES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA· OAB SP 185378· CPF 154.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ ALVES GOMES DOS SANTOS

BIANCA ALVES GOMES DOS SANTOSCPF

BRENDA ALVES GOMES DOS SANTOSCPF

BRUNO ALVES GOMES DOS SANTOS

PAULO SERGIO GOMES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA· OAB SP 185378· CPF 154.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1025993-74.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sergio Gomes dos Santos - Brenda Alves Gomes dos Santos - - Bruno Alves Gomes dos Santos - Valéria Alves dos Santos - Bianca Alves Gomes dos Santos - - Beatriz Alves Gomes dos Santos - Ciência às partes de que, nada mais sendo requerido, o feito será encaminhado ao arquivo definitivo, no prazo de cinco dias. - ADV: SANDRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA (O... (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ ALVES GOMES DOS SANTOS

BIANCA ALVES GOMES DOS SANTOSCPF

BRENDA ALVES GOMES DOS SANTOSCPF

BRUNO ALVES GOMES DOS SANTOS

PAULO SERGIO GOMES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA· OAB SP 185378· CPF 154.***.***-48

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA DOS SANTOS ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO· OAB MT 9118· CPF 165.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DJACI DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 9688· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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