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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 280.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE STX 34 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACPF

Reu

MARCELO LUIZ LABATECPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB RJ 127420· CPF 082.***.***-70

Autor:

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

Autor:

GABRIEL GOMES CONTARINI· OAB RJ 236109· CPF 163.***.***-69

Reu:

VALERIA CHRISTINA LABATE VASCONCELLOS· OAB SP 107217· CPF 127.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

SPE STX 34 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

MARCELO LUIZ LABATECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

SPE STX 34 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

MARCELO LUIZ LABATECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 280.000,00

Autor

SPE STX 34 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Reu

MARCELO LUIZ LABATECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GOMES CONTARINI· OAB RJ 236109· CPF 163.***.***-69

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· CPF 082.***.***-70

Autor:

VLADIMIR MORCILLO DA COSTA

Autor:

MATHEUS VIDAL ROCHA

Reu:

VALERIA CHRISTINA LABATE VASCONCELLOS· OAB SP 107217· CPF 127.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPE STX 34 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. (AGRAVANTE)

2. STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A (AGRAVANTE)

Reu

3. MARCELO LUIZ LABATE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB RJ 127420· CPF 082.***.***-70

Autor:

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

Autor:

VALERIA CHRISTINA LABATE VASCONCELLOS· OAB SP 107217· CPF 127.***.***-09

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA BORGES· OAB RJ 234152· CPF 147.***.***-75

Autor:

GABRIEL GOMES CONTARINI· OAB RJ 236109· CPF 163.***.***-69

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB RJ 127420· CPF 082.***.***-70

Reu:

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

Reu:

VALERIA CHRISTINA LABATE VASCONCELLOS· OAB SP 107217· CPF 127.***.***-09

Reu:

MATHEUS DE ALMEIDA BORGES· OAB RJ 234152· CPF 147.***.***-75

Reu:

GABRIEL GOMES CONTARINI· OAB RJ 236109· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/1985

Distribuição

24/09/1985

Valor

Valor nao informado

Autor

UNITEC TRANSMISSOES EQUIPAMENTOS E SINTERIZACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO YEVELSON HENRY· OAB SP 11066· CPF 002.***.***-34

Autor:

VALERIA CHRISTINA LABATE VASCONCELLOS· OAB SP 107217· CPF 127.***.***-09

Autor:

KAREN FERNANDA GASCKO DE TOLEDO· OAB SP 256983· CPF 325.***.***-05

Último movimento: Por decisão judicial (05/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesApelação Cível

Ajuizamento

30/10/1995

Distribuição

03/11/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

UNITEC TRANSMISSOES EQUIPAMENTOS E SINTERIZACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO YEVELSON HENRY· OAB SP 11066· CPF 002.***.***-34

Autor:

VALERIA CHRISTINA LABATE VASCONCELLOS· OAB SP 107217· CPF 127.***.***-09

Autor:

KAREN FERNANDA GASCKO DE TOLEDO· OAB SP 256983· CPF 325.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNITEC TRANSMISSOES EQUIPAMENTOS E SINTERIZACAO LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO YEVELSON HENRY - SP11066, KAREN FERNANDA GASCKO DE TOLEDO - SP256983, VALERIA CHRISTINA LABATE VASCONCELLOS - SP107217 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Não sendo comprovada a regularização da situação cadastral da exequente no CNPJ (inapta), o que impede a expedição de ofício de transferência do valor pago no... (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DIEGO PEREIRA CARVALHOCPF

DIOGO MIRANDA CARDOSO SOARESCPF

JOSE RENAN FERREIRACPF

RENAM RODRIGUES ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

AUTOR EM APURACAO

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 40254· CPF 008.***.***-00

Autor:

ROGERIO FEDRIGO· OAB DF 43340· CPF 794.***.***-49

Autor:

PAULO JOSE GUIMARAES SANTOS· OAB DF 47041· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO PEREIRA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA· OAB DF 18822· CPF 811.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 42505· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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