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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN JOSE ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

ANA CLARA FELIX DE ALENCARCPF

ANDERSON FABIO DE NEGREIROSCPF

ANDRE OLIVEIRA SCANFERLACPF

ANNA BEATRIZ CHAGAS FREITASCPF

+ 30 outros

Reu

PROREITORA DE GRADUACAO - PROGRAD DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Reu:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8034881-63.2024.8.05.0080. IMPETRANTE: ALLAN JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO, ANA CLARA FELIX DE ALENCAR, ANDERSON FABIO DE NEGREIROS, ANDRE OLIVEIRA SCANFERLA, ANNA BEATRIZ CHAGAS FREITAS, BRUNNA CAROLYNNA DE ANDRADE FARIAS, CATIA CILENE CARDOSO ACIOLE, EDINA JACINTO DA SILVA, ERIKA MARIA DE FIGUEIREDO ALMEIDA SILVA, EURILUCE VIEIRA DO PRADO, FELLIPHER BIRK SOARES, FERNANDA DA SILVA ROCHA, GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS, HEMERSON LUIZ R... (10/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

AILAINE FRITSCH BRANCOCPF

ANA PAULA BLEINAT BEZERRACPF

BRUNNA CAROLYNNA DE ANDRADE FARIASCPF

CLARI TEREZINHA MAZETTOCPF

+ 23 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Reu:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Reu:

GABRIEL ADORNO LOPES· OAB MT 14308· CPF 316.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1010088-79.2023.8.11.0006.. IMPETRANTE: ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, AILAINE FRITSCH BRANCO, ANA PAULA BLEINAT BEZERRA, BRUNNA CAROLYNNA DE ANDRADE FARIAS, CLARI TEREZINHA MAZETTO, DANIEL RIBEIRO FERNANDES, DAVI MARQUES CUNHA, EDUARDO HENRIQUE DE ASSIS HOLANDA, FELLIPHER BIRK SOARES, JEAN CARLO PEREIRA, JONES ANTONIO SOUZA, JOSE MIKEIAS ALVES BARBOSA,... (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

AILAINE FRITSCH BRANCOCPF

ANA PAULA BLEINAT BEZERRACPF

BRUNNA CAROLYNNA DE ANDRADE FARIASCPF

CLARI TEREZINHA MAZETTOCPF

+ 23 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Reu:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Reu:

GABRIEL ADORNO LOPES· OAB MT 14308· CPF 316.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (15/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA VALERIA LOPES MOREIRA DE ANDRADE FARIASCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL/MG

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Autor:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 012261· CPF 017.***.***-54

Reu:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA VALERIA LOPES MOREIRA DE ANDRADE FARIASCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL/MG

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Autor:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 012261· CPF 017.***.***-54

Reu:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6001806-07.2025.4.06.3809/MG IMPETRANTE: RENATA VALERIA LOPES MOREIRA DE ANDRADE FARIAS ADVOGADO(A): RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB RO012261) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria SJMG-VGA-01ª Vara nº 1/2026 desta 1ª Vara da Subseção Judiciária de Varginha/MG, abra-se vista às partes para se manifestarem acerc... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

VALERIA DE ANDRADE E SILVA LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

SECRETARIO DE GESTAO DO MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

SILVANA DA SILVA TOLEDO· OAB MT 11495· CPF 544.***.***-87

Autor:

JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE· OAB MT 10455· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

VALERIA DE ANDRADE E SILVA LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 48.041,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NEIDE BRUNO DA SILVACPF

GEORGE HENRY ANDRADE SILVACPF

VALERIA DE ANDRADE E SILVA LOPESCPF

PADARIA E CONFEITARIA EBENEZER LTDA - MECNPJ

ALESSANDRA ANDRADE E SILVACPF

Advogados

Reu:

TALITHA LAILA RIBEIRO· OAB MT 14887· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 80.162,66

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALERIA DE ANDRADE E SILVA LOPESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59. (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 589.441,00

Autor

MAIANE CAROLINA RIBEIROCPF

Reu

VALERIA DE ANDRADE E SILVA LOPESCPF

GEORGE HENRY ANDRADE SILVACPF

ALESSANDRA ANDRADE E SILVACPF

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 21195· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 589.441,00

Autor

MAIANE CAROLINA RIBEIROCPF

Reu

GEORGE HENRY ANDRADE SILVACPF

ALESSANDRA ANDRADE E SILVACPF

VALERIA DE ANDRADE E SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

TALITHA LAILA RIBEIRO· OAB MT 14887· CPF 014.***.***-92

Reu:

LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 21195· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIANE CAROLINA RIBEIROCPF

Reu

ALESSANDRA ANDRADE E SILVA

VALERIA DE ANDRADE E SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

TALITHA LAILA RIBEIRO· OAB MT 14887· CPF 014.***.***-92

Autor:

LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 21195· CPF 015.***.***-09

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

TALITHA LAILA RIBEIRO· OAB MT 14887· CPF 014.***.***-92

Reu:

LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 21195· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIANE CAROLINA RIBEIROCPF

Reu

ALESSANDRA ANDRADE E SILVA

VALERIA DE ANDRADE E SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

TALITHA LAILA RIBEIRO· OAB MT 14887· CPF 014.***.***-92

Autor:

LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 21195· CPF 015.***.***-09

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

TALITHA LAILA RIBEIRO· OAB MT 14887· CPF 014.***.***-92

Reu:

LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA· OAB MT 21195· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Documento (Certidão) (23/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAIANE CAROLINA RIBEIROCPF

MARCOS AURELIO ANDRADE DA SILVACPF

ALESSANDRA ANDRADE E SILVACPF

DALTO COSTA OGEDACPF

DANIELLE DE ARRUDA E SILVACPF

+ 5 outros

Reu

NEIDE BRUNO DA SILVACPF

ESPOLIO DE ALINOR OLIMPIO DA SILVA

Advogados

Autor:

GILIANDRA CRISTINA DALLAGNOL· OAB MT 15388· CPF 011.***.***-00

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

LETICIA FREITAS DA SILVA· OAB MT 19578· CPF 032.***.***-94

Autor:

CRISTIANY GUIRRA CORTE· OAB MT 22080· CPF 024.***.***-19

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA· OAB MT 19713· CPF 729.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE BERGAMINI CHIORATTO· OAB MT 6798· CPF 621.***.***-20

Reu:

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONCA· OAB MT 6173· CPF 796.***.***-15

Reu:

HELOISA SANTOS LUGATO DE ALMEIDA· OAB MT 16387· CPF 019.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/05/2008

Distribuição

16/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

A.B.S

DALTO COSTA OGEDACPF

DANIELLE DE ARRUDA E SILVACPF

HEITOR SILVA DE OLIVEIRA

MAIANE CAROLINA RIBEIROCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE ALINOR OLIMPIO DA SILVA

NEIDE BRUNO DA SILVA

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

RODOLFO PULCHERIO CESPEDES· OAB MT 13717· CPF 016.***.***-31

Autor:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA· OAB MT 20921· CPF 012.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE BERGAMINI CHIORATTO· OAB MT 6798· CPF 621.***.***-20

Autor:

GILIANDRA CRISTINA DALLAGNOL· OAB MT 15388· CPF 011.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

RODOLFO PULCHERIO CESPEDES· OAB MT 13717· CPF 016.***.***-31

Reu:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA· OAB MT 20921· CPF 012.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE BERGAMINI CHIORATTO· OAB MT 6798· CPF 621.***.***-20

Reu:

GILIANDRA CRISTINA DALLAGNOL· OAB MT 15388· CPF 011.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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