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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALERIA MARCIA DOS SANTOS TOLEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITACPF

Outros

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA VITORINO TAVARESCPF

CICERA GARDENIA MESQUITA OLIVEIRACPF

LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA

MARCIA IRIS ALVES FILGUEIRASCPF

MARCIA VALERIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARYNE CAMPOS LOPES· OAB CE 25336· CPF 021.***.***-16

Autor:

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Autor:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 6.953.500,40

Autor

FABRICIO NICOLINI DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE AILTON DOS SANTOS

Outros

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO· OAB GO 18124

GUSTAVO CORREIA DE MELO· OAB GO 37872· CPF 026.***.***-08

Último movimento: Processo Arquivado (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.296,41

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA VALERIA DOS SANTOS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES· OAB MT 228490· CPF 017.***.***-14

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

GREICY KELLY TEIXEIRA ALVES· OAB MT 228490· CPF 017.***.***-14

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (14/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 2.121,34

Autor

MARCIA VALERIA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE JESUS DO VALLE· OAB SP 455376· CPF 436.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2025 (18/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA VALERIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINE JESUS DO VALLE· OAB SP 455376· CPF 436.***.***-08

Último movimento: Trânsito em julgado (18/08/2025)

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