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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVAN RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DIONE ROSIANE SENA LIMA DA CONCEICAO· OAB PA 8585· CPF 221.***.***-78

Autor:

VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 20445· CPF 672.***.***-49

Autor:

SIDENEU OLIVEIRA DA CONCEICAO FILHO· OAB PA 8141· CPF 210.***.***-68

Autor:

LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO· OAB PA 18964· CPF 941.***.***-91

Autor:

ERIKA LORENNA SANTOS DA CONCEICAO· OAB PA 19218· CPF 742.***.***-53

Outros

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN RODRIGUES DA CONCEICAO em 31/07/2025 23:59. (07/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVAN RODRIGUES DA CONCEICAOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIONE ROSIANE SENA LIMA DA CONCEICAO· OAB PA 8585· CPF 221.***.***-78

Autor:

VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 20445· CPF 672.***.***-49

Autor:

SIDENEU OLIVEIRA DA CONCEICAO FILHO

Autor:

LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO· OAB PA 18964· CPF 941.***.***-91

Autor:

ERIKA LORENNA SANTOS DA CONCEICAO· OAB PA 19218· CPF 742.***.***-53

Reu:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 12.090,71

Autor

MARIA EUZALENE SILVA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

RAFAELA DOS SANTOS ARAUJO DA SILVACPF

EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMSES SOUSA DA COSTA JUNIOR· OAB PA 14259· CPF 599.***.***-49

Autor:

VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 20445· CPF 672.***.***-49

Autor:

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Autor:

ALINE CRISTINE SARMENTO PINHEIRO· OAB PA 28766· CPF 993.***.***-20

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EUZALENE SILVA DE ALBUQUERQUE em 29/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES BEZERRA

Reu

BENEDITO PATRICIO DE LIMA

Advogados

Autor:

RENATO COUTINHO DE LIMA· OAB PA 18117· CPF 401.***.***-20

Autor:

CLAUDIANE ELLEN MIRANDA DA SILVA· OAB PA 17293· CPF 929.***.***-53

Reu:

VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 20445· CPF 672.***.***-49

Reu:

ERIKA LORENNA SANTOS DA CONCEICAO· OAB PA 19218· CPF 742.***.***-53

Reu:

LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO· OAB PA 18964· CPF 941.***.***-91

Reu:

DIONE ROSIANE SENA LIMA DA CONCEICAO· OAB PA 8585· CPF 221.***.***-78

Reu:

WYCTHOR THYAGO CALADO VIEIRA· OAB PA 26927· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES BEZERRA

Reu

BENEDITO PATRICIO DE LIMA

Advogados

Autor:

CLAUDIANE ELLEN MIRANDA DA SILVA· OAB PA 17293· CPF 929.***.***-53

Autor:

RENATO COUTINHO DE LIMA· OAB PA 18117· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 388.998,00

Autor

MARCIO PATRICK DOS ANJOS DAS CRUZCPF

EDILEIA RONDON DOS ANJOSCPF

MARCO ANTONIO DOS ANJOS DA CRUZCPF

Reu

VIAÇÃO GUAJARÁ LTDACNPJ

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

LIVIAN LORENZ DE MIRANDA· OAB PA 20290· CPF 010.***.***-30

VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 20445· CPF 672.***.***-49

JOSE GOMES VIDAL JUNIOR· OAB PA 14051· CPF 639.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO PATRICK DOS ANJOS DAS CRUZ em 21/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 10.039,99

Autor

CINARA CRISTINA DE OLIVEIRA ELERESCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 20445· CPF 672.***.***-49

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANE DOS SANTOS MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

SEDUC - PA

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

ROSSIELI SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 20445· CPF 672.***.***-49

Autor:

MANOEL MIRANDA RODRIGUES· OAB PA 6707· CPF 036.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE DOS SANTOS MARQUES

Advogados

Autor:

VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 20445· CPF 672.***.***-49

Autor:

MANOEL MIRANDA RODRIGUES· OAB PA 6707· CPF 036.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar (processo nº 0875847-75.2023.8.14.0301 - PJE) impetrado por ROSANE DOS SANTOS MARQUES contra ato do SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. A impetrante afirma ser servidora pública estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), onde exerce suas funções como profe... (02/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE DOS SANTOS MARQUES

Advogados

Autor:

VALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 20445· CPF 672.***.***-49

Autor:

MANOEL MIRANDA RODRIGUES· OAB PA 6707· CPF 036.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DOS SANTOS SILVA

JOSE HENRIQUE SANTOS DO CARMO

Reu

ELIAS ANTôNIO DA SILVA

NEUSA APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 281717· CPF 672.***.***-49

Autor:

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA· OAB SP 389520· CPF 427.***.***-36

Autor:

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

Reu:

VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 281717· CPF 672.***.***-49

Reu:

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA· OAB SP 389520· CPF 427.***.***-36

Reu:

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1004489-09.2021.8.26.0655/SP AUTOR: EDILSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SP281717) AUTOR: JOSE HENRIQUE SANTOS DO CARMO ADVOGADO(A): VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SP281717) DESPACHO/DECISÃO Defiro a realização das pesquisas requeridas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SERPJUD) em nome de ISRAEL JONAS PINHEIRO para que sejam localizados endereços. Com o resultado, intime-se a par... (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIC MARTINS PEREIRACPF

MARCIO VIANA DA SILVACPF

FABIANO PEDROSA PEREIRACPF

ROBERTO MAIA DA SILVACPF

GABRIEL BEZERRA MAIACPF

+ 18 outros

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Autor:

DANIEL DA SILVA SOMBRA· OAB RO 7094· CPF 528.***.***-59

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Autor:

CELIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3561· CPF 103.***.***-53

Autor:

LARISSA NERY SOARES· OAB RO 7172· CPF 011.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BEZERRA MAIA

JHONNATAN ALVES MILHOMEMCPF

MAIC MARTINS PEREIRACPF

ROBERTO MAIA DA SILVA

SAMIA MILEIDE MARTINS MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

AUREO SOARES LEITE JUNIORCPF

CARLOS HENRIQUE ROMANO DOS SANTOSCPF

DOUGLAS ALVES DE ARAUJO

EDILON CHAVES FERREIRACPF

ELEXSANDRA SANTOS DE SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CELIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3561· CPF 103.***.***-53

Autor:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Autor:

LARISSA NERY SOARES· OAB RO 7172· CPF 011.***.***-99

Autor:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Reu:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Reu:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

Reu:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Reu:

ELIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6010· CPF 826.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Quadrilha ou BandoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BEZERRA MAIA

JHONNATAN ALVES MILHOMEMCPF

MAIC MARTINS PEREIRACPF

ROBERTO MAIA DA SILVA

SAMIA MILEIDE MARTINS MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

AUREO SOARES LEITE JUNIORCPF

CARLOS HENRIQUE ROMANO DOS SANTOSCPF

DOUGLAS ALVES DE ARAUJO

EDILON CHAVES FERREIRACPF

ELEXSANDRA SANTOS DE SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CELIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3561· CPF 103.***.***-53

Autor:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Autor:

LARISSA NERY SOARES· OAB RO 7172· CPF 011.***.***-99

Autor:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Reu:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Reu:

DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 2622· CPF 152.***.***-72

Reu:

ADRIANO ALVES LACERDA· OAB RO 5874· CPF 818.***.***-49

Reu:

ELIANA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 6010· CPF 826.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014721-90.2018.8.22.0501. Apelante: Maic Martins Pereira Advogado: Waldecir Brito da Silva (OAB/RO 6015) Apelante: Jhonnatan Alves Milhomem Advogado: Waldecir Brito da Silva (OAB/RO 6015) Apelante: Roberto Maia Da Silva Advogado: Daniel da Silva Sousa Sombra (OAB/RO 7094) Apelante: Gabriel Bezerra Maia Advogado: Daniel da Silva Nascimento (OAB/PB 25817-A) Apelante: Sinval de Almeida Leite Advogado: Daniel da Silva Nascimento (OAB/P... (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALEXANDRO BISPO DOS SANTOS

AUREO SOARES LEITE JUNIORCPF

CAIO YTALO DA SILVA VIDALCPF

CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE SOUZACPF

CARLOS HENRIQUE ROMANO DOS SANTOSCPF

+ 35 outros

Outros

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

VERONICA LOBO MARTINS· OAB RO 12190· CPF 763.***.***-15

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO· OAB RO 9998· CPF 975.***.***-04

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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