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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 10.256,37

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SIDNEY LUIZ SURIS PEREIRACPF

AMILTON JOSE LINHARESCPF

VALERIA REGINA FERNANDES LINHARESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

MARCIO ANDRE DE LIMA RIBORISKI· OAB RS 093210· CPF 720.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 276.510,01

Autor

OTACILIO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VANISA KELLY EUZEBIO· OAB SC 032877· CPF 053.***.***-94

MARION SILVEIRA· OAB SC 009960· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTACILIO FERNANDES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960) APELANTE: LUCIANO LAZZARIS FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO: VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960) APELANTE: LUIS GUSTAVO FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO: VANISA KELLY EUZEBIO (OAB SC032877) ADVOGADO: MARION SILVEIRA (OAB SC009960) APELANTE: ELAINE CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS (Sucessor) ADVOG... (06/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 276.510,01

Autor

OTACILIO FERNANDESCPF

LUCIANO LAZZARIS FERNANDESCPF

LUIS GUSTAVO FERNANDESCPF

ELAINE CRISTINA FERNANDES DOS SANTOSCPF

VALERIA REGINA FERNANDES LINHARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (15/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/1999

Distribuição

23/12/2003

Valor

R$ 67.406,32

Autor

SONIA REGINA PIRES LINHARES SILVA

PATRICIA REGINA LINHARES DA SILVA

SANDRA REGINA LINHARES DA SILVA

VALERIA REGINA LINHARES DA SILVA

JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

IEDO GARRIDO LOPES JUNIOR· OAB SP 113985· CPF 080.***.***-35

Autor:

PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ· OAB SP 180884· CPF 073.***.***-67

Autor:

ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA· OAB SP 156748· CPF 199.***.***-50

Autor:

TERCIA RODRIGUES OYOLE· OAB SP 133692· CPF 133.***.***-33

Outros

ADHERBAL DE GODOY FILHO· OAB SP 141538· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/02/2026)

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