Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALERIA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

OQUENDO CAETANO FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

OQUENDO CAETANO FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Autor:

FLÁVIA DANIELA SCHMIDT DA FONTOURA· OAB TO 12691· CPF 009.***.***-45

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

FABRICIO BARROS AKITAYA· CPF 821.***.***-20

Reu:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· CPF 385.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES MACIEL· CPF 251.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56 - Ciência Tácita (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 24.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016089-66.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00160896620228272729/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL APELANTE: EVA RODRIGUES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) ADVOGADO(A): EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO (OAB TO002557) ADVOGADO(A): VICTÓRIA TORRES RUARO (OAB TO011654) APELANTE: VALERIA RODRIGUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO (OAB TO002557) AD... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 24.400,00

Autor

EVA RODRIGUES CARVALHOCPF

VALERIA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

AGRIGEO AGRIMENSURA, IMOVEIS E GEORREF. LTDACNPJ

VAIDES BORGESCPF

VALTER BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Autor:

EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO· OAB TO 2557· CPF 843.***.***-34

Autor:

VICTÓRIA TORRES RUARO· OAB TO 11654· CPF 065.***.***-96

Reu:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 18/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA RODRIGUES CARVALHO

VALERIA RODRIGUES FERREIRA

Reu

AGRIGEO AGRIMENSURA, IMOVEIS E GEORREF. LTDA

VAIDES BORGESCPF

VALTER BORGES

Advogados

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Autor:

VICTÓRIA TORRES RUARO· OAB TO 11654· CPF 065.***.***-96

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Autor:

EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO· OAB TO 2557· CPF 843.***.***-34

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 006203· CPF 373.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Reu:

VICTÓRIA TORRES RUARO· OAB TO 11654· CPF 065.***.***-96

Reu:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Reu:

EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO· OAB TO 2557· CPF 843.***.***-34

Reu:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 006203· CPF 373.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016089-66.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00160896620228272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: AGRIGEO AGRIMENSURA, IMOVEIS E GEORREF. LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB TO006203) APELADO: VAIDES BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB TO006203) APELADO: VALTER BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB TO006203) ATO ORDINATÓRIO Inti... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 339.826,54

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VALERIA RODRIGUES FERREIRA 01020488190CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (19/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal