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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER JOSE SOUZA DA SILVEIRACPF

EDVAN BORGES CARDOSOCPF

MARIA DOS REMEDIOS FIGUEIREDO SERRACPF

RAFAEL FONTES CARDOSOCPF

RODRIGO FONTES CARDOSOCPF

+ 16 outros

Reu

JOANA MEDEIROS DA SILVEIRA

JOANA MEDEIROS DA SILVEIRA FILHACPF

Advogados

Autor:

KLEBER MOREIRA· OAB MA 296· CPF 001.***.***-53

Autor:

KLEBER JOSE TRINTA MOREIRA E LOPES· OAB MA 9026· CPF 949.***.***-72

Último movimento: Expedição de informações pessoalmente. (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 41.134,60

Autor

MARCOS VALERIO DE CARVALHO CARDOSOCPF

Reu

MARINALVA DO AMARAL DE OLIVEIRA LIMACPF

M DO AMARAL DE OLIVEIRA LIMACNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO· OAB MA 18743· CPF 048.***.***-00

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 41.134,60

Autor

MARCOS VALERIO DE CARVALHO CARDOSOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

M DO AMARAL DE OLIVEIRA LIMACNPJ

MARINALVA DO AMARAL DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO· OAB MA 18743· CPF 048.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 26.666,11

Autor

SORAIA DA SILVACPF

Reu

ROSELI REGINA BRAGAGNOLO

NORMA NASCIMENTO

JESUINA BRAGAGNOLO

LUIZ BRAGAGNOLO

GRAZIELA DA ROSA BRAGAGNOLO

+ 93 outros

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 205 (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO FERNANDES DE SOUZA

DIRCE DE OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

ADELE BRAGAGNOLOCPF

ADEMIR PEREIRA

ADRIANA BRAGAGNOLO

AIRTON RICARDO

ALCEMIR ZIRBELLCPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0316467-84.2018.8.24.0008/SC AUTOR: DIRCE DE OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) AUTOR: AGUINALDO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) DESPACHO/DECISÃO Compulsando a documentação acostada aos autos, especialmente os documentos mais recentes (evento 236, PROJ2), verifico a existência de inconsistências entre a descrição do imóvel e documentação constante na petição i... (03/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALERIO CARDOSO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Reu:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Trânsito em julgado (21/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALERIO CARDOSO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Reu:

MAURICIO ROCHA· OAB SC 032159· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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