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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

VALERIO FRANCISCONICNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 24.496,02

Autor

ENEDINA ALVESCPF

Reu

LUCIANA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES· OAB SP 100878· CPF 717.***.***-34

Reu:

MONICA FRANCISCONI· OAB SP 318059· CPF 374.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEDINA ALVESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES· OAB SP 100878· CPF 717.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MONICA FRANCISCONI· OAB SP 318059· CPF 374.***.***-24

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MONICA FRANCISCONI· OAB SP 318059· CPF 374.***.***-24

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 24.496,02

Autor

LUCIANA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

ENEDINA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MONICA FRANCISCONI· OAB SP 318059· CPF 374.***.***-24

Reu:

CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES· OAB SP 100878· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 22.295,35

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

SABRINA IZEL DA SILVACPF

SABRINA IZEL DA SILVA 39742136866CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

MONICA FRANCISCONI· OAB SP 318059· CPF 374.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAIQUE GABRIEL DE MOURACPF

JONATAN AUGUSTO MENDES DE CAMARGOCPF

LUCAS VINICIUS LOPES MAXIMIANOCPF

KAUA HENRIQUE HORACIO MARTINSCPF

CRISTIANO JOSE DE SOUZA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GIOVANNA GABRIELI SANTOS PEREIRA· OAB SP 492262· CPF 486.***.***-80

Reu:

WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO· OAB SP 471932· CPF 300.***.***-79

Reu:

GUILHERME LUIS MARTINS· OAB SP 334558· CPF 060.***.***-57

Reu:

CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES· OAB SP 100878· CPF 717.***.***-34

Reu:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN AUGUSTO MENDES DE CAMARGOCPF

LUCAS VINICIUS LOPES MAXIMIANOCPF

KAUA HENRIQUE HORACIO MARTINSCPF

CRISTIANO JOSE DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO· OAB SP 471932· CPF 300.***.***-79

Autor:

CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES· OAB SP 100878· CPF 717.***.***-34

Autor:

HELEN OSEAS MANCINI· OAB SP 470344· CPF 454.***.***-81

Autor:

MONICA FRANCISCONI· OAB SP 318059· CPF 374.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAN AUGUSTO MENDES DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

WESLEY CASSIUS DE CAMPOS JULIO· OAB SP 471932· CPF 300.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA FRANCISCONICPF

Advogados

Autor:

MONICA FRANCISCONI· OAB SP 318059· CPF 374.***.***-24

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 67.500,00

Autor

MILTON DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CLINICA SAO LUCAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FRANCISCONI· OAB SP 318059· CPF 374.***.***-24

Autor:

DANIELLE ANNIE CAMBAUVA· OAB SP 123249· CPF 121.***.***-81

Reu:

VAGNER OSCAR DE OLIVEIRA· OAB SP 259503· CPF 214.***.***-64

Reu:

JESUS APARECIDO FERREIRA PESSOA· OAB SP 62429· CPF 849.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 226723· CPF 220.***.***-30

Outros

ANDRÉ VILLAC POLINESIO· OAB SP 203607· CPF 283.***.***-21

ANA CELINA FRANÇA RIBEIRO E SILVA· OAB SP 132764· CPF 245.***.***-95

CÉSAR SILVEIRA MANCINI· OAB SP 156316· CPF 251.***.***-09

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLA MICHELE DOS SANTOS GABORIMCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRACNPJ

JONATHAN GIOVANNI GABORIM DE MORAES

Advogados

Reu:

MONICA FRANCISCONI· OAB SP 318059· CPF 374.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRÉ LUIS REIS DE PINHOCPF

Advogados

Reu:

MONICA FRANCISCONI· OAB SP 318059· CPF 374.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANDRÉ LUIS REIS DE PINHO - Intimação do defensor acerca da certidão de honorários expedida. Intimação - ADV: Monica Francisconi (OAB 318059/SP) Processo 1500504-53.2021.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

TANIA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCISCONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

22 JUNTA DE RECURSOS

JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (CRPS)

Advogados

Autor:

MONICA FRANCISCONI· OAB SP 318059· CPF 374.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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