VALERIO S. NATIVIDADE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição de indébitoPrecatório

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SãO VALERIO NATIVIDADE LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA

Advogados

Autor:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Autor:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Reu:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Reu:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002552-50.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Comercial São Valerio Natividade Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA - Expedição de ofício ao DEPRE, conforme decisão: Vistos. ENCAMINHE-SE nova missiva, por mensagem eletrônica, porquanto expedida nova requisição às fls.321/325 do terceiro incidente, em data recente. Após, nada mais havendo a se processar, ARQUIVEM-SE estes autos principais... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SãO VALERIO NATIVIDADE LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA

Advogados

Autor:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Autor:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Reu:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Reu:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002552-50.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Comercial São Valerio Natividade Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA - Expedição de ofício ao DEPRE, conforme decisão: Vistos. ENCAMINHE-SE nova missiva, por mensagem eletrônica, porquanto expedida nova requisição às fls.321/325 do terceiro incidente, em data recente. Após, nada mais havendo a se processar, ARQUIVEM-SE estes autos principais... (11/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL SãO VALERIO NATIVIDADE LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA

Advogados

Autor:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Autor:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Reu:

SERGIO DONIZETI BERTATE· OAB SP 85389· CPF 045.***.***-44

Reu:

DANIEL CABRERA BARCA· OAB SP 240339· CPF 299.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002552-50.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Comercial São Valerio Natividade Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBAÚBA - Expedição de ofício ao DEPRE, conforme decisão: Vistos. ENCAMINHE-SE nova missiva, por mensagem eletrônica, porquanto expedida nova requisição às fls.321/325 do terceiro incidente, em data recente. Após, nada mais havendo a se processar, ARQUIVEM-SE estes autos principais... (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 100.904,78

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

IZILDA APARECIDA FERNANDES MARQUESCPF

ADEMIR MARQUESCPF

COMERCIAL SAO VALERIO NATIVIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA MIGUEL RIBEIRO· OAB SP 209396· CPF 214.***.***-26

Autor:

DANIELLI FERNANDA PINTO· CPF 471.***.***-93

Autor:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (02/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 219.778,10

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COMERCIAL SAO VALERIO NATIVIDADE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 80.315,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ADEMIR MARQUESCPF

IZILDA APARECIDA FERNANDES MARQUESCPF

COMERCIAL SAO VALERIO NATIVIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA MIGUEL RIBEIRO· OAB SP 209396· CPF 214.***.***-26

Autor:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Autor:

CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA· CPF 221.***.***-59

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (25/09/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quarta Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/05/2025 e encerramento 23/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (14/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/11/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscedênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WASHINGTON REZENDE ALVESCPF

Reu

COMERCIAL SÃO VALÉRIO NATIVIDADE EIRELI - EPP

MUNICÍPIO DE SACRAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GEÓRGIA DE MELO BORGES· OAB MG 100423· CPF 725.***.***-00

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CECÍLIO· OAB MG 102774· CPF 053.***.***-65

Reu:

GEÓRGIA DE MELO BORGES· OAB MG 100423· CPF 725.***.***-00

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA CECÍLIO· OAB MG 102774· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quinta Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2026 e encerramento 14/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicaçã... (10/07/2026)

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