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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2002

Distribuição

23/08/2002

Valor

R$ 39.900,00

Autor

MARLENE CORREIA SANTOSCPF

Reu

VALERIO SAMPAIO SOUSACPF

Advogados

Autor:

CORDELIA ALVES TEIXEIRA· OAB BA 9177· CPF 099.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marlene Correia Santos Advogado: Cordelia Alves Teixeira (OAB:BA9177) Executado: Valerio Sampaio Sousa Intimação: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] 0005591-14.2002.8.05.02... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2002

Distribuição

23/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE CORREIA SANTOS

Reu

VALERIO SAMPAIO SOUSACPF

Advogados

Autor:

CORDELIA ALVES TEIXEIRA· OAB BA 9177· CPF 099.***.***-68

Reu:

CORDELIA ALVES TEIXEIRA· OAB BA 9177· CPF 099.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 8.615,55

Autor

JOSE EDILMO SAMPAIOCPF

Reu

LICIENE SOUZA LEMECPF

RAIMUNDO RODRIGUES REISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUARACI DAVID· OAB DF 25446· CPF 049.***.***-32

Autor:

VALTER VALERIO SAMPAIO· CPF 094.***.***-57

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Autor:

MAGNA VALERIO SAMPAIO· CPF 316.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 39.536,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 23.437,98

Autor

FABIANA DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

JOSE EDILMO SAMPAIOCPF

ESPOLIO DE JOSE EDILMO SAMPAIO

Advogados

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

MAGNA VALERIO SAMPAIO· CPF 316.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDILMO SAMPAIOCPF

Reu

FABIANA DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDILMO SAMPAIOCPF

Reu

FABIANA DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712041-96.2022.8.07.0007. EXECUTADO: FABIANA DOS SANTOS LOPES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOSE EDILMO SAMPAIO REPRESENTANTE LEGAL: MAGNA VALERIO SAMPAIO Defiro o pedido do credor. Expeça-se alvará eletrônico em favor do inventariante do valor bloqueado... (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 8.615,55

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES REISCPF

LICIENE SOUZA LEMECPF

Reu

JOSE EDILMO SAMPAIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LICIENE SOUZA LEME

RAIMUNDO RODRIGUES REIS

Reu

JOSE EDILMO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 69.152,70

Autor

JOSE EDILMO SAMPAIOCPF

DIEGO FERREIRA LIMACPF

FELIPE AUGUSTO VIEIRA MARTINSCPF

ESPOLIO DE JOSE EDILMO SAMPAIO

Reu

DIEGO FERREIRA LIMACPF

FELIPE AUGUSTO VIEIRA MARTINSCPF

JOSE EDILMO SAMPAIOCPF

ESPOLIO DE JOSE EDILMO SAMPAIO

Advogados

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Autor:

ISABELA CRISTINA ARAUJO· OAB DF 41235· CPF 705.***.***-04

Autor:

RAISSA CARVALHO ROCHA DE FARIA· OAB DF 70059· CPF 016.***.***-69

Autor:

MAGNA VALERIO SAMPAIO· CPF 316.***.***-04

Reu:

ISABELA CRISTINA ARAUJO· OAB DF 41235· CPF 705.***.***-04

Reu:

RAISSA CARVALHO ROCHA DE FARIA· OAB DF 70059· CPF 016.***.***-69

Reu:

YASMIN COSTA PEREIRA· OAB DF 61526· CPF 043.***.***-17

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

MAGNA VALERIO SAMPAIO· CPF 316.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDILMO SAMPAIOCPF

Reu

DIEGO FERREIRA LIMA

FELIPE AUGUSTO VIEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ISABELA CRISTINA ARAUJO· OAB DF 41235· CPF 705.***.***-04

Autor:

RAISSA CARVALHO ROCHA DE FARIA· OAB DF 70059· CPF 016.***.***-69

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Autor:

RAISSA DE CARVALHO ROCHA· OAB DF 070059· CPF 016.***.***-69

Autor:

YASMIN COSTA PEREIRA· OAB DF 061526

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA CRISTINA ARAUJO· OAB DF 41235· CPF 705.***.***-04

Reu:

RAISSA CARVALHO ROCHA DE FARIA· OAB DF 70059· CPF 016.***.***-69

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

RAISSA DE CARVALHO ROCHA· OAB DF 070059· CPF 016.***.***-69

Reu:

YASMIN COSTA PEREIRA· OAB DF 061526

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718525-30.2022.8.07.0007. REQUERIDO: DIEGO FERREIRA LIMA, FELIPE AUGUSTO VIEIRA MARTINS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR ESPÓLIO DE: JOSE EDILMO SAMPAIO REQUERIDO: DIEGO FERREIRA LIMA, FELIPE AUGUSTO VIEIRA MARTINS intimada(s) na(s)... (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDILMO SAMPAIOCPF

Reu

DIEGO FERREIRA LIMA

FELIPE AUGUSTO VIEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ISABELA CRISTINA ARAUJO· OAB DF 41235· CPF 705.***.***-04

Autor:

RAISSA CARVALHO ROCHA DE FARIA· OAB DF 70059· CPF 016.***.***-69

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Autor:

RAISSA DE CARVALHO ROCHA· OAB DF 070059· CPF 016.***.***-69

Autor:

YASMIN COSTA PEREIRA· OAB DF 061526

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELA CRISTINA ARAUJO· OAB DF 41235· CPF 705.***.***-04

Reu:

RAISSA CARVALHO ROCHA DE FARIA· OAB DF 70059· CPF 016.***.***-69

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

RAISSA DE CARVALHO ROCHA· OAB DF 070059· CPF 016.***.***-69

Reu:

YASMIN COSTA PEREIRA· OAB DF 061526

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 43.055,00

Autor

DEOCLECIO LUIZ ALVES DE SOUZACPF

MARIA ZELDA SOUSACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE EDILMO SAMPAIO

Advogados

Autor:

GEDEON SANTOS CAVALCANTE· OAB DF 32526· CPF 003.***.***-65

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

MAGNA VALERIO SAMPAIO· CPF 316.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Efeito Suspensivo a RecursoPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE JOSE EDILMO SAMPAIO

Advogados

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

GEDEON SANTOS CAVALCANTE· OAB DF 32526· CPF 003.***.***-65

Último movimento: Definitivo (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RAFAELLA DA SILVA SAMPAIOCPF

NATHALIA DA SILVA SAMPAIOCPF

GABRIEL TEIXEIRA SAMPAIOCPF

Reu

MARIA MEIRE VALERIO SAMPAIOCPF

MAGNA VALERIO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMADO DOS SANTOS· OAB DF 29155· CPF 836.***.***-53

Outros

LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL· OAB DF 29244· CPF 281.***.***-74

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras. (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RAFAELLA DA SILVA SAMPAIOCPF

NATHALIA DA SILVA SAMPAIOCPF

GABRIEL TEIXEIRA SAMPAIOCPF

Reu

MARIA MEIRE VALERIO SAMPAIOCPF

MAGNA VALERIO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMADO DOS SANTOS· OAB DF 29155· CPF 836.***.***-53

Autor:

LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL· OAB DF 29244· CPF 281.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BEZERRA DE MELO

Reu

MAGNA VALERIO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA BARRETO· OAB DF 34266· CPF 858.***.***-78

Autor:

GÉSSICA CRISTINA COLACI SOARES BARBOSA· OAB DF 49991· CPF 039.***.***-32

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA BARRETO· OAB DF 34266· CPF 858.***.***-78

Reu:

GÉSSICA CRISTINA COLACI SOARES BARBOSA· OAB DF 49991· CPF 039.***.***-32

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BEZERRA DE MELO

Reu

MAGNA VALERIO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA BARRETO· OAB DF 34266· CPF 858.***.***-78

Autor:

GÉSSICA CRISTINA COLACI SOARES BARBOSA· OAB DF 49991· CPF 039.***.***-32

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA BARRETO· OAB DF 34266· CPF 858.***.***-78

Reu:

GÉSSICA CRISTINA COLACI SOARES BARBOSA· OAB DF 49991· CPF 039.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718621-69.2023.8.07.0020. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ROBERTO BEZERRA DE MELO QUERELADO: MAGNA VALERIO SAMPAIO SENTENÇA Cuida-se de procedimento instaurado para se apurar a prática de delito de menor potencial ofensivo at... (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA DA SILVA SAMPAIO

Reu

MAGNA VALERIO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMADO DOS SANTOS· OAB DF 29155· CPF 836.***.***-53

Autor:

LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL· OAB DF 29244· CPF 281.***.***-74

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA BARRETO· OAB DF 34266· CPF 858.***.***-78

Autor:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Reu:

PEDRO AMADO DOS SANTOS· OAB DF 29155· CPF 836.***.***-53

Reu:

LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL· OAB DF 29244· CPF 281.***.***-74

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA BARRETO· OAB DF 34266· CPF 858.***.***-78

Reu:

MARGARETH MARIA DE ALMEIDA· OAB DF 18812· CPF 314.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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