VALERIO SILVEIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JADIELSON AUGUSTO CIPRIANO SILVACPF

Advogados

Reu:

VALERIO SILVEIRA

Outros

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES DA CAPITAL

Reu

TALITA INGRID VIEIRA CRUZ

ROBERTO AVELINO DA COSTA FILHO

MURIELLY CAMILA DE LIMA PEREIRACPF

GILSON TEODORO DA SILVA

Advogados

Reu:

VALERIO SILVEIRA LIMA· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDINALVA SANTANA

Reu

ANA CATALLINE MALAQUIAS DE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Reu:

ERIKA MARINA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 34537· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CATALLINE MALAQUIAS DE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

ERIKA MARINA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

EDINALVA SANTANA QUEIROZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ERIKA MARINA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 34537· CPF 055.***.***-05

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Reu:

ERIKA MARINA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 34537· CPF 055.***.***-05

Reu:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CATALLINE MALAQUIAS DE ALBUQUERQUE CARNEIRO, ERIKA MARINA ALVES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIKA MARINA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO(A): EDINALVA SANTANA QUEIROZ DE LIMA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível e Regional da Infância e juventude da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 - F:(81... (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CATALLINE MALAQUIAS DE ALBUQUERQUE CARNEIROCPF

ERIKA MARINA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

EDINALVA SANTANA QUEIROZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ERIKA MARINA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 34537· CPF 055.***.***-05

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Reu:

ERIKA MARINA ALVES DOS SANTOS· OAB PE 34537· CPF 055.***.***-05

Reu:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CATALLINE MALAQUIAS DE ALBUQUERQUE CARNEIRO, ERIKA MARINA ALVES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIKA MARINA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO(A): EDINALVA SANTANA QUEIROZ DE LIMA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível e Regional da Infância e juventude da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 - F:(81... (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMARES (SANTA ROSA) - DELEGACIA DA 70 CIRCUNSCRICAO - DP 70 CIRC

PALMARES (SANTA ROSA) - DELEGACIA DE PLANTAO DE POLICIA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

LUCIANO CESAR CUNHA DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

ANTONIO MELQUIADES VIEIRA PINTO NETOCPF

JUAREZ MANOEL DE SANTANACPF

ABDIEL NASCIMENTO DE FREITAS MESQUITACPF

Advogados

Reu:

CAIO MARCOS DE MELO CAVALCANTI E SILVA· OAB PE 36577· CPF 057.***.***-94

Reu:

GEDIELSON ALVES FRAZAO· OAB PE 35333· CPF 696.***.***-53

Reu:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.603,06

Autor

ANTONIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 10.603,06

Autor

ANTONIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 739.080,63

Autor

BERNARDO SILVA MIRANDA FILHOCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUIPAPACNPJ

MUNICIPIO DE QUIPAPA

Advogados

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO ACIOLY BASTOS NETOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

PEDRO ACIOLY BASTOS NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 3.461,74

Autor

USINA PUMATY S/ACPF

Reu

LUCAS ALBERTO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA PUMATY

Reu

LUCAS ALBERTO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

WAGNER NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VALERIO SILVEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: COLÉGIO E CURSO REAL LTDA – ME APELADOS: DEISYELLE QUEZIA DA SILVA ARAUJO E OUTROS RELATOR SUBSTITUTO: HAROLDO CARNEIRO LEÃO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao interpor o presente apelo, o recorrente Colégio e Curso Real Ltda – ME formulou pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil. Subsidiariamente, requereu “a diminuição do valor das custas” e/ou o parcelamento da... (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASS ASSESSORIA EM MARKETING E PROJETOS LTDACNPJ

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE FLORESTA

COLEGIO E CURSO REAL

Reu

ANA CARLA FERREIRA DA SILVACPF

ROSEANE MARIA PAZ SILVA FERREIRACPF

MAXMONE MARIA CARNEIRO ALVES BEZERRACPF

MARIA RENATA RAFAELLY GENERINO REGO DE ALMEIDACPF

GLEICE DANIELLE ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LINDIANE OLIVEIRA DOS REIS· OAB PE 28039· CPF 016.***.***-21

Autor:

VALERIO SILVEIRA LIMA· OAB PE 25947· CPF 011.***.***-50

Reu:

ANTONIO LOUREIRO MACIEL NETO· OAB PE 32007· CPF 074.***.***-76

Reu:

GLEYDSON HENRIQUE RODRIGUES PASSOS· OAB PE 34848· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal