VALESKA VALENCA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ensino Médio RegularEducação BásicaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATHAN VALENCA DE FREITASCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL - GDF

APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO IICNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA REIS VERNE· OAB DF 70023· CPF 063.***.***-90

Autor:

VALESKA VALENCA DE FREITAS· CPF 793.***.***-15

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

Reu:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA· OAB DF 30347· CPF 000.***.***-83

Reu:

RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE· OAB DF 31360· CPF 003.***.***-00

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 220.825,77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas (13/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 220.825,77

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ

Reu

VALESKA FREITAS PAIVACPF

LUCIANA MARTINS CORREACPF

LUCIANA FERREIRA BRANTCPF

JULIANA RAMOS DE FREITASCPF

JOANA DARC DO CARMO ALMEIDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS· OAB MG 194334· CPF 755.***.***-04

Reu:

MURIEL VIEIRA· OAB MG 54877· CPF 469.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ

Reu

ANDREIA COBO ALMEIDACPF

APARECIDA FATIMA DE SENECPF

CASSIA REGINA BARBOSA LEMESCPF

EDINA FRANCA DE OLIVEIRA SILVACPF

FERNANDA LIMA SOUZA FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229

Reu:

ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS· OAB MG 194334

Reu:

MURIEL VIEIRA· OAB MG 54877

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ

Reu

ANDREIA COBO ALMEIDACPF

APARECIDA FATIMA DE SENECPF

CASSIA REGINA BARBOSA LEMESCPF

EDINA FRANCA DE OLIVEIRA SILVACPF

FERNANDA LIMA SOUZA FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229

Reu:

ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS· OAB MG 194334

Reu:

MURIEL VIEIRA· OAB MG 54877

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ

Reu

JULIANA RAMOS DE FREITASCPF

ANDREIA COBO ALMEIDACPF

LUCIANA MARTINS CORREACPF

APARECIDA FATIMA DE SENECPF

LUCIANA FERREIRA BRANTCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229

Reu:

MURIEL VIEIRA· OAB MG 54877

Reu:

ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS· OAB MG 194334

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LicençasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ

Reu

ANDREIA COBO ALMEIDACPF

APARECIDA FATIMA DE SENECPF

CASSIA REGINA BARBOSA LEMESCPF

EDINA FRANCA DE OLIVEIRA SILVACPF

FERNANDA LIMA SOUZA FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS· OAB MG 194334· CPF 755.***.***-04

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

MURIEL VIEIRA· OAB MG 54877· CPF 469.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS· OAB MG 194334· CPF 755.***.***-04

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

MURIEL VIEIRA· OAB MG 54877· CPF 469.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de Resultado do Julgamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberaba INTIMAÇÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO Processo Nº 5001767-56.2019.8.13.0172 Em se tratando de sessão de julgamento presencial ou videoconferência, a intimação ocorre na forma prevista no artigo 183 da PORTARIA CONJUNTA Nº 1103/PR/2020, desconsiderando-se a intimação automática gerada pelo Sistema Pje-Recursal. Em se tra... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ

Reu

ANDREIA COBO ALMEIDACPF

APARECIDA FATIMA DE SENECPF

CASSIA REGINA BARBOSA LEMESCPF

EDINA FRANCA DE OLIVEIRA SILVACPF

FERNANDA LIMA SOUZA FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS· OAB MG 194334· CPF 755.***.***-04

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

MURIEL VIEIRA· OAB MG 54877· CPF 469.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS· OAB MG 194334· CPF 755.***.***-04

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

MURIEL VIEIRA· OAB MG 54877· CPF 469.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de Resultado do Julgamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberaba INTIMAÇÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO Processo Nº 5001767-56.2019.8.13.0172 Em se tratando de sessão de julgamento presencial ou videoconferência, a intimação ocorre na forma prevista no artigo 183 da PORTARIA CONJUNTA Nº 1103/PR/2020, desconsiderando-se a intimação automática gerada pelo Sistema Pje-Recursal. Em se tra... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ

Reu

ANDREIA COBO ALMEIDACPF

APARECIDA FATIMA DE SENECPF

CASSIA REGINA BARBOSA LEMESCPF

EDINA FRANCA DE OLIVEIRA SILVACPF

FERNANDA LIMA SOUZA FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS· OAB MG 194334· CPF 755.***.***-04

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

MURIEL VIEIRA· OAB MG 54877· CPF 469.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCOS DAS CHAGAS· OAB MG 194334· CPF 755.***.***-04

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

MURIEL VIEIRA· OAB MG 54877· CPF 469.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de Resultado do Julgamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberaba INTIMAÇÃO DE RESULTADO DO JULGAMENTO Processo Nº 5001767-56.2019.8.13.0172 Em se tratando de sessão de julgamento presencial ou videoconferência, a intimação ocorre na forma prevista no artigo 183 da PORTARIA CONJUNTA Nº 1103/PR/2020, desconsiderando-se a intimação automática gerada pelo Sistema Pje-Recursal. Em se tra... (25/05/2026)

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