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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

05/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CHAVES ARRUDA· OAB CE 013162· CPF 284.***.***-68

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 063338· CPF 619.***.***-87

Outros

VALFRAN ANDRADE BARBOSA· OAB CE 042833

MAURO JOSÉ LINS CARVALHO JÚNIOR· OAB PE 030602· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190413/CE (2024/0470256-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: MAURO JOSÉ LINS CARVALHO JÚNIOR - PE030602 RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO: VALFRAN ANDRADE BARBOSA - CE042833B Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JOSE LINS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 030602· CPF 052.***.***-17

Reu:

VALFRAN ANDRADE BARBOSA· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 063338· CPF 619.***.***-87

Reu:

CLAUDIO CHAVES ARRUDA· OAB CE 013162· CPF 284.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 12.498,33

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO PIATACNPJ

Reu

NATASHA ROCHA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

VALFRAN ANDRADE BARBOSA· OAB PI 8384· CPF 016.***.***-30

Reu:

NARJARA ROCHA DE ALENCAR· OAB CE 32381· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 176334099 (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 43.786,56

Autor

VALECIA PATRICIA RODRIGUES DE SOUZACPF

LIVIO GOMES DA SILVEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VALFRAN ANDRADE BARBOSA· OAB PI 8384· CPF 016.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVIO GOMES DA SILVEIRACPF

VALECIA PATRICIA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

VALFRAN ANDRADE BARBOSA· OAB CE 42833· CPF 016.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

VALFRAN ANDRADE BARBOSA· OAB CE 42833· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 52.520,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197141935 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 52.520,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARGARIDA DOS SANTOS MAIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

VALFRAN ANDRADE BARBOSA· OAB PI 8384· CPF 016.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 11.606,00

Autor

EULOGIO PEREIRA LUCENA NETOCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

EBANX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CARMELITA SAMPAIO LUCENA NETA· OAB CE 41217· CPF 057.***.***-47

Reu:

VALFRAN ANDRADE BARBOSA· OAB PI 8384· CPF 016.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 165902633 (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALAN WALLYCY CRUZ GOMESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALFRAN ANDRADE BARBOSA· OAB PI 8384· CPF 016.***.***-30

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 175044612 (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 11.162,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RECORRIDO: ISABELLE CASTRO DE ALENCAR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0264893-73.2020.8.06.0001 Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias do Art. 1.042, §3º, do CPC, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso extraordinário interposto. Expedientes necessários. (Local e data da as... (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 11.162,39

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ISABELLE CASTRO DE ALENCARCPF

Advogados

Reu:

ANDREIA DE FRANCA MORAIS· OAB CE 27308· CPF 626.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE FRANCA MORAISCPF

Reu

ANDREIA DE FRANCA MORAISCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DE FRANCA MORAIS· OAB CE 27308· CPF 626.***.***-06

Reu:

ANDREIA DE FRANCA MORAIS· OAB CE 27308· CPF 626.***.***-06

Reu:

VALFRAN ANDRADE BARBOSA· OAB CE 42833· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RECORRIDO: ISABELLE CASTRO DE ALENCAR DESPACHO Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, a qual negou seguimento ao recurso, e da certidão de trânsito em julgado retro, certifique a Coordenadoria o trânsito em julgado dos presentes autos, remetendo-os ao juízo de origem. À Coordenadoria para as providências. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). PRESIDENTE 3ª TR Rel... (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE FRANCA MORAISCPF

Reu

ANDREIA DE FRANCA MORAISCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DE FRANCA MORAIS· OAB CE 27308· CPF 626.***.***-06

Reu:

ANDREIA DE FRANCA MORAIS· OAB CE 27308· CPF 626.***.***-06

Reu:

VALFRAN ANDRADE BARBOSA· OAB CE 42833· CPF 016.***.***-30

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 2.385,28

Último movimento: Juntada de certidão (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO PIATA

Reu

PINHO MORORO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VALFRAN ANDRADE BARBOSA· OAB CE 42833· CPF 016.***.***-30

Reu:

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO· OAB CE 32599· CPF 018.***.***-26

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 23.096,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

AcessãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NARJARA ROCHA DE ALENCARCPF

VALFRAN ANDRADE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

NARJARA ROCHA DE ALENCAR· OAB CE 32381· CPF 036.***.***-71

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 2.074,49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2025. Documento: 170101191 (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALFRAN ANDRADE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VALFRAN ANDRADE BARBOSA· OAB CE 42833· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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