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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - TES1CIV -> CCALC (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002501522023821007220250509124446 (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (21/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002501-52.2023.8.21.0072/RS RELATOR: ANDRE SUHNEL DORNELES AUTOR: DANIEL RODRIGUES VALIM ADVOGADO(A): Alexandre Duarte Gomes (OAB RS079979) RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RS093275A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 21/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50025015... (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - TES1CIV -> CCALC (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002501522023821007220250509124446 (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RS 093275· CPF 029.***.***-45

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016172320238210072/TJRS (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46 (23/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002494-60.2023.8.21.0072/RS RELATOR: ANDRE SUHNEL DORNELES AUTOR: DANIEL RODRIGUES VALIM ADVOGADO(A): Alexandre Duarte Gomes (OAB RS079979) RÉU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 01/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TE... (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DANIEL RODRIGUES VALIMCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

VALDIR RODRIGUES VALIMCPF

Reu

FAUSTINA PIRES FLORESCPF

FRANCIELE FLORES DA SILVEIRACPF

MARCIO ALDO FLORES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MAGNUS CORREA· OAB RS 101991· CPF 016.***.***-59

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144 (01/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 3.200,00

Autor

VALDIR RODRIGUES VALIMCPF

Reu

SUCESSAO DE RICARDO UVE SCHAPKE

SUCESSAO DE AMADEU FAVILA

RICARDO UVE SCHAPKECPF

MARIA AUGUSTA SCHNEIDER FAVILA

JANE MARTA MANICA SCHAPKECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA MAGNUS CORREA· OAB RS 101991· CPF 016.***.***-59

Reu:

CHRISTOPHER MANICA SCHAPKE· OAB RS 047051· CPF 889.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA VIGNA CAMARA SCHAPKE· OAB RS 099986· CPF 676.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 3.200,00

Autor

VALDIR RODRIGUES VALIMCPF

Reu

JANE MARTA MANICA SCHAPKECPF

MARIA AUGUSTA SCHNEIDER FAVILA

SUCESSAO DE AMADEU FAVILA

SUCESSAO DE RICARDO UVE SCHAPKE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR RODRIGUES VALIMCPF

Reu

SUCESSAO DE RICARDO UVE SCHAPKE

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VIGNA CAMARA SCHAPKE· OAB RS 99986· CPF 676.***.***-44

Autor:

JULIANA MAGNUS CORREA· OAB RS 101991· CPF 016.***.***-59

Autor:

CHRISTOPHER MANICA SCHAPKE· OAB RS 47051· CPF 889.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA VIGNA CAMARA SCHAPKE· OAB RS 099986· CPF 676.***.***-44

Autor:

CHRISTOPHER MANICA SCHAPKE· OAB RS 047051· CPF 889.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA VIGNA CAMARA SCHAPKE· OAB RS 99986· CPF 676.***.***-44

Reu:

JULIANA MAGNUS CORREA· OAB RS 101991· CPF 016.***.***-59

Reu:

CHRISTOPHER MANICA SCHAPKE· OAB RS 47051· CPF 889.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA VIGNA CAMARA SCHAPKE· OAB RS 099986· CPF 676.***.***-44

Reu:

CHRISTOPHER MANICA SCHAPKE· OAB RS 047051· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR RODRIGUES VALIMCPF

Reu

SUCESSAO DE RICARDO UVE SCHAPKE

Advogados

Autor:

ALESSANDRA VIGNA CAMARA SCHAPKE· OAB RS 99986· CPF 676.***.***-44

Autor:

JULIANA MAGNUS CORREA· OAB RS 101991· CPF 016.***.***-59

Autor:

CHRISTOPHER MANICA SCHAPKE· OAB RS 47051· CPF 889.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA VIGNA CAMARA SCHAPKE· OAB RS 099986· CPF 676.***.***-44

Autor:

CHRISTOPHER MANICA SCHAPKE· OAB RS 047051· CPF 889.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA VIGNA CAMARA SCHAPKE· OAB RS 99986· CPF 676.***.***-44

Reu:

JULIANA MAGNUS CORREA· OAB RS 101991· CPF 016.***.***-59

Reu:

CHRISTOPHER MANICA SCHAPKE· OAB RS 47051· CPF 889.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA VIGNA CAMARA SCHAPKE· OAB RS 099986· CPF 676.***.***-44

Reu:

CHRISTOPHER MANICA SCHAPKE· OAB RS 047051· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000553-85.2017.8.21.0072/RS AUTOR: VALDIR RODRIGUES VALIM ADVOGADO(A): JULIANA MAGNUS CORREA (OAB RS101991) RÉU: SUCESSÃO DE RICARDO UVE SCHAPKE ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIGNA CAMARA SCHAPKE (OAB RS099986) ADVOGADO(A): CHRISTOPHER MANICA SCHAPKE (OAB RS047051) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado e a baixa definitiva em 2° grau dos autos no evento 48, este juízo esgotou sua prestação jurisdicional. Por isso, não conheço d... (27/11/2025)

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