VALISERE FRANQUIAS E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

HELIANE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

L DE B R AMARAL LTDACNPJ

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

ANDRÉ BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIANE PEREIRA DA SILVA

Reu

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

ANDRÉ BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIANE PEREIRA DA SILVA

Reu

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Reu:

ANDRÉ BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Definitivo (07/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

A & I SILVA COMERCIO DE DOCES LTDACNPJ

A E L ALBUQUERQUE COMERCIO DE DOCES LTDACNPJ

A & I SILVA COMERCIO DE DOCES LTDACPF

Reu

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA· OAB SP 333944· CPF 385.***.***-60

Autor:

FAGNER SANTOS DE SANTANA· OAB SP 372624· CPF 332.***.***-80

Autor:

FERNANDA APARECIDA DE ASSIS SANTANA· OAB SP 526960· CPF 383.***.***-60

Autor:

GIOVANNA SOUZA SANTOS· CPF 442.***.***-98

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

A & I SILVA COMERCIO DE DOCES LTDACNPJ

A E L ALBUQUERQUE COMERCIO DE DOCES LTDACNPJ

A & I SILVA COMERCIO DE DOCES LTDACPF

Reu

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA· OAB SP 333944· CPF 385.***.***-60

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

A & I SILVA COMERCIO DE DOCES LTDACNPJ

A E L ALBUQUERQUE COMERCIO DE DOCES LTDACNPJ

A & I SILVA COMERCIO DE DOCES LTDACPF

Reu

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA· OAB SP 333944· CPF 385.***.***-60

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO MIGUEL SAUAIACPF

MARLI AMELIA RASPANTECPF

Reu

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RIBEIRO SOARES· OAB SP 427191· CPF 422.***.***-11

Autor:

VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA· OAB SP 211887· CPF 313.***.***-61

Autor:

ROSIMEIRE GABRIEL CHAVES· OAB SP 350558· CPF 254.***.***-41

Autor:

DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME· OAB SP 389549· CPF 405.***.***-90

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Reu

MARLI AMELIA RASPANTECPF

PAULO MIGUEL SAUAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO MIGUEL SAUAIACPF

MARLI AMELIA RASPANTECPF

Reu

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA· OAB SP 211887· CPF 313.***.***-61

Autor:

ROSIMEIRE GABRIEL CHAVES· OAB SP 350558· CPF 254.***.***-41

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE HARGER MOREIRACPF

E.H.H. MOREIRA CHOCOLATES MECNPJ

ER CHOCOLATES LTDA.CNPJ

ER CS METRO LUZ LTDA.CNPJ

ER OPEN CENTER CHOCOLATES EIRELICNPJ

Reu

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCALATES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

MARCOS PAULO MOREIRA· OAB SP 225787· CPF 155.***.***-63

Autor:

GRAZIELA SCATOLLINI GUERRA· OAB SP 244815· CPF 279.***.***-55

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IRACEMA FIRMINA FEITOSA SALMERONCPF

ROGERIO PIRES SALMERONCPF

SLAMERON E FEITOSA COMERCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDACNPJ

Reu

FRANQUIA SHOW ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

COSTA GUILHERME & AZEVEDO SANTANA ADVOGADOS· OAB SP 32198

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA SILVA SARAIVACPF

Reu

RAFAEL FERNANDO ALECINIASCPF

Advogados

Autor:

RÔMER MOREIRA SOARES· OAB SP 209251· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUIS FREIRE JUNIOR· OAB SP 331476· CPF 142.***.***-90

Outros

ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 242259· CPF 114.***.***-98

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

MARIA CAMILA TEIXEIRA MALTESI· OAB SP 278205· CPF 223.***.***-45

ELIANE IKENO· OAB SP 138439· CPF 129.***.***-43

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 1.725.721,85

Autor

MARCELO STUDT CHOCOLATES FINOS LTDACNPJ

MARCELO STUDTCPF

Reu

CACAU FRANQUIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Outros

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

BRUNA BRISTOT PAIANO· OAB SC 039923· CPF 076.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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