Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE AJUDA GOMES SOARESCPF

MARIA GORETE PEREIRA SANTOSCPF

RAILTON FELICIANO DE MELOCPF

EROILTON MANOEL ANSELMO DOS SANTOS

MANOEL LOPES DA PAIXAOCPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO· OAB BA 040773· CPF 625.***.***-15

Autor:

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 003987· CPF 078.***.***-15

Autor:

FERNANDO SEVERINO DE ANDRADE· OAB BA 000454· CPF 054.***.***-15

Reu:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS· CPF 145.***.***-15

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS· CPF 110.***.***-34

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· CPF 937.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO MENDONÇA TEIXEIRA· OAB BA 008229

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSNI CLAUDIO SOUZA REISCPF

NAILTON SANTOSCPF

MANOEL LOPES DA PAIXAOCPF

VALENTINA PEREIRA TRINDADECPF

ROSANGELA NEVES SANTANACPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIRIA BONFIM GOMES

ROMILTON NUNES DOS SANTOSCPF

OSNI CLAUDIO SOUZA REISCPF

NAILTON SANTOSCPF

MANOEL LOPES DA PAIXAOCPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SEVERINO DE ANDRADE

Autor:

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO

Autor:

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 003987· CPF 078.***.***-15

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS

Reu:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS· CPF 145.***.***-15

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILTON NUNES DOS SANTOS em 16/04/2021 23:59. (17/04/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIRIA BONFIM GOMES

ROMILTON NUNES DOS SANTOSCPF

OSNI CLAUDIO SOUZA REISCPF

NAILTON SANTOSCPF

MANOEL LOPES DA PAIXAOCPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES / BA

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FERNANDO SEVERINO DE ANDRADE

Autor:

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 003987· CPF 078.***.***-15

Autor:

JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS· CPF 145.***.***-15

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/12/2021)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VALENCA DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR· CPF 009.***.***-92

Autor:

MOACIR CESAR PENA JUNIOR· CPF 402.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal