Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUCINEIDE ALVES DA SILVACPF

Reu

VALLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISAC DE OLIVEIRA· OAB BA 21231· CPF 476.***.***-72

Reu:

GRAZIELE SOUSA DA SILVA· OAB BA 42516· CPF 026.***.***-09

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 40.151,79

Autor

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ELIGLEICE DE SOUZA CABRALCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 57.079,78

Autor

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSILENO DA SILVA RICARDOCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILENO DA SILVA RICARDO em 14/07/2025 23:59. (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 96.874,80

Autor

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

RENARA CARVALHO ROSACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/05/2024 23:59. (19/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 36.138,30

Autor

JOYSE BATISTA GAIACPF

Reu

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/03/2023 23:59. (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 8.271,99

Autor

JACKS MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA· OAB PA 16489· CPF 946.***.***-34

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 8.271,99

Autor

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JACKS MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MARCIO DE FARIAS FIGUEIRA· OAB PA 16489· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 104.366,13

Autor

SERGIO ALVES SANTOSCPF

Reu

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 4323· CPF 105.***.***-91

Reu:

RUBENS BRAGA CORDEIRO· OAB PA 9442· CPF 577.***.***-15

Reu:

IVAN PEDRO WANZELLER GRANHEN· OAB PA 17933· CPF 804.***.***-30

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 104.366,13

Autor

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

IVAN PEDRO WANZELLER GRANHEN· OAB PA 17933· CPF 804.***.***-30

Autor:

RUBENS BRAGA CORDEIRO

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PEDRO PAULO MONTEIRO BRAZ

ROMEU MONTEIRO BRAZCPF

HELIZABETH MONTEIRO BRAZCPF

Reu

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 7010· CPF 081.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ROMEU MONTEIRO BRAZ em 13/08/2024 23:59. (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PEDRO PAULO MONTEIRO BRAZ

ROMEU MONTEIRO BRAZCPF

HELIZABETH MONTEIRO BRAZCPF

Reu

SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 7010· CPF 081.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO MONTEIRO BRAZCPF

Reu

SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 7010· CPF 081.***.***-87

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 10· CPF 081.***.***-87

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 10· CPF 081.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO MONTEIRO BRAZCPF

Reu

SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 7010· CPF 081.***.***-87

Autor:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 10· CPF 081.***.***-87

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Autor:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEAO· OAB PA 10· CPF 081.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0009449-64.2016.8.14.0063 Vistos, etc. Certificado o trânsito em julgado da decisão que manteve a sentença de improcedência, arquivem-se os autos. Intime-se. Serve esta decisão como mandado/ofício. Cumpra-se. Vigia de Nazaré/PA, com data da assinatura eletrônica. Antônio Francisco Gil Barbosa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Vigia de Nazaré e do Termo de Colares – Estado do Pará (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 31.622,87

Autor

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

GLAUCIA ZEFERINCPF

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 6.320,31

Autor

ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHACPF

Reu

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GRATAO EMPREEDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

AMEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA LOPES PASSARINHO· OAB PA 23229· CPF 011.***.***-78

Reu:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Reu:

LUCIANO SILVA FIGUEIREDO SANTOS· OAB PA 24940· CPF 016.***.***-44

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHA em 04/08/2023 23:59. (06/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

R$ 6.320,31

Autor

E.T.R. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GRATAO EMPREEDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

AMEC CONSTRUTORA LTDACNPJ

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO ALEX CAVALCANTE ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SILVA FIGUEIREDO SANTOS

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS PORTO· OAB PA 17929· CPF 779.***.***-04

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MARIANA LOPES PASSARINHO· OAB PA 23229· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal