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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 10.143,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 10.143,50

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Reu

WALTER LONGMANCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAFAEL QUINTINO ARAUJO· OAB PE 40810· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZINETE SANTANA DOS SANTOSCPF

JOANA DARC DE OLIVEIRA DA COSTACPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

NATALIA SALGUEIRO OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 25370· CPF 047.***.***-26

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALTER LONGMANCPF

RENATA MATTOS MESQUITACPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA BANDEIRA DE MELLO· OAB PE 51206· CPF 060.***.***-43

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

CARLOS MARCELO SOUTO DE ABREU· OAB BA 26851· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2011

Distribuição

05/01/2011

Valor

R$ 60.970,00

Autor

CONSULTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IGARASSUCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE HOLANDA LIMA DORNELAS CAMARA· OAB PE 31689· CPF 056.***.***-32

Autor:

ANTONIO CARLOS SOARES BARRETO· OAB PE 5096· CPF 047.***.***-53

Reu:

ADRIANO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PE 16944· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 60.970,00

Autor

MUNICIPIO DE IGARASSUCNPJ

MUNICIPIO DE IGARASSU

Reu

CONSULTE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PE 16944· CPF 882.***.***-68

Reu:

GABRIELA DE HOLANDA LIMA DORNELAS CAMARA· OAB PE 31689· CPF 056.***.***-32

Reu:

ANTONIO CARLOS SOARES BARRETO· OAB PE 5096· CPF 047.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2011

Distribuição

05/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

Outros

PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO· OAB PE 19437· CPF 028.***.***-23

DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS· OAB PE 8337

HUMBERTO ARAUJO PINTO· OAB PE 1092· CPF 936.***.***-78

MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS· OAB PE 27925

HEITOR AUGUSTO DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 34581· CPF 075.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACOIABA

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABACNPJ

MUNICIPIO DE ARACOIABA

CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOCPF

Advogados

Autor:

IGOR BERENGUER BADARAU DO AMARAL· OAB PE 44368· CPF 061.***.***-26

Autor:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 36379· CPF 089.***.***-83

Autor:

GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO· OAB PE 22190· CPF 008.***.***-40

Autor:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 28442· CPF 057.***.***-26

Autor:

HEITOR AUGUSTO DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 34581· CPF 075.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR BERENGUER BADARAU DO AMARAL· OAB PE 44368· CPF 061.***.***-26

Reu:

GISELE ALBUQUERQUE FELINTO CAMPELLO· OAB PE 22190· CPF 008.***.***-40

Reu:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 28442· CPF 057.***.***-26

Reu:

HEITOR AUGUSTO DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 34581· CPF 075.***.***-00

Reu:

MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS· CPF 050.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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