VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 18.799,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (11/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 18.799,98

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAZARO GUIMARAES MONTEIROCPF

Reu

VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE CABRAL DA SILVA· OAB PA 31040· CPF 795.***.***-49

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.339.608,93

Autor

VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 2.737,19

Reu

VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO· OAB PA 22954· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/08/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.737,19

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO· OAB PA 22954· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO· OAB PA 22954· CPF 015.***.***-61

Reu:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO· OAB PA 22954· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837148-15.2023.8.14.0301. APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. B... (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO· OAB PA 22954· CPF 015.***.***-61

Reu:

BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO· OAB PA 22954· CPF 015.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837148-15.2023.8.14.0301. APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. B... (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALLE PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LAZARO GUIMARAES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

SIMONE CABRAL DA SILVA· OAB PA 31040· CPF 795.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 47.000,00

Autor

TIAGO DE OLIVEIRA PORTOCPF

Reu

PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

DAIANE FEUSER LUIZ· OAB SC 056174

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 47.000,00

Autor

PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TIAGO DE OLIVEIRA PORTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CV0 (02/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIME EMPREENDIMENTOS EIRELI

Reu

TIAGO DE OLIVEIRA PORTO

Advogados

Autor:

DAIANE FEUSER LUIZ· OAB SC 056174

Autor:

GRACILIANO EVALDT DE MATOS· OAB SC 047038· CPF 006.***.***-21

Reu:

DAIANE FEUSER LUIZ· OAB SC 056174

Reu:

GRACILIANO EVALDT DE MATOS· OAB SC 047038· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIME EMPREENDIMENTOS EIRELI

Reu

TIAGO DE OLIVEIRA PORTO

Advogados

Autor:

DAIANE FEUSER LUIZ· OAB SC 056174

Autor:

GRACILIANO EVALDT DE MATOS· OAB SC 047038· CPF 006.***.***-21

Reu:

DAIANE FEUSER LUIZ· OAB SC 056174

Reu:

GRACILIANO EVALDT DE MATOS· OAB SC 047038· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 193.827,21

Autor

THIAGO BERNARDO ZANETTACPF

Reu

PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ERICK SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS MARQUES ANTUNES· OAB SC 067013· CPF 095.***.***-37

Autor:

RICARDO ALVES DE SOUSA· OAB SC 035648· CPF 003.***.***-93

Autor:

LUIZ HERVAL CASAGRANDE· OAB SC 018650· CPF 477.***.***-04

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA FORTE· OAB SC 017954· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 21.661,57

Autor

ELIAS PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CORREA NUNES· OAB SC 066322· CPF 112.***.***-07

Reu:

RAMIRES MOTTA DA SILVA· OAB SC 039603· CPF 075.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 205.400,00

Autor

BRANDER HENDLER BEHENCKCPF

Reu

MARCIO JOSE MATEI LAURETHCPF

PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ERICK SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MOZER RICARDO DA SILVA· OAB SC 062075· CPF 042.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE MAREGA MARQUES· OAB SC 036143· CPF 889.***.***-04

Reu:

GRACILIANO EVALDT DE MATOS· OAB SC 047038· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição (03/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 27.176,00

Autor

VESPUCIO CLAUDINO DOS SANTOSCPF

Reu

PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ERICK SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SOUZA LOPES· OAB SC 030923· CPF 060.***.***-92

Reu:

GRACILIANO EVALDT DE MATOS· OAB SC 047038· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50007628020258240075 (23/01/2025)

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