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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 76.377,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

GRAN VALLE - PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO XAVIER RIBEIRO· OAB RJ 106500· CPF 580.***.***-87

Reu:

WILLIAN ROSSI BELIZARIO· OAB SP 360054· CPF 097.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 112.102,22

Autor

FRAGON PRODUTOS PARA INDUSTRIA DE BORRACHA LTDACNPJ

Reu

REFORMADORA DE PNEUS JUAZEIRO LTDACNPJ

Outros

WILLIAM MAURELIO· OAB SP 183506

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAGON PRODUTOS PARA INDUSTRIA DE BORRACHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILTON MAURELIO JUNIOR· OAB SP 167911· CPF 259.***.***-06

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 29.400,00

Autor

URBANO AGROINDUSTRIAL LTDACPF

Reu

MAQUINAS SUZUKI SACNPJ

FRAGON PRODUTOS PARA INDUSTRIA DE BORRACHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 84263· CPF 883.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 29.400,00

Autor

URBANO AGROINDUSTRIAL LTDACPF

Reu

FRAGON PRODUTOS PARA INDUSTRIA DE BORRACHA LTDACNPJ

MAQUINAS SUZUKI SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 84263· CPF 883.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2022 (23/08/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 4.340.758,99

Autor

TERMOSOLA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDACNPJ

AMAPA DO SUL S/A INDUSTRIA DA BORRACHACNPJ

Reu

FRAGON PRODUTOS PARA INDUSTRIA DE BORRACHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SILVEIRA· OAB RS 126019· CPF 032.***.***-58

Reu:

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 084263· CPF 883.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 4.340.758,99

Autor

AMAPA DO SUL S/A INDUSTRIA DA BORRACHACNPJ

TERMOSOLA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDACNPJ

Reu

FRAGON PRODUTOS PARA INDUSTRIA DE BORRACHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Autor:

MATHEUS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB RS 056649· CPF 946.***.***-53

Autor:

CESAR AUGUSTO RITTER CARRERA· OAB RS 111867· CPF 023.***.***-60

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SILVEIRA· OAB RS 126019· CPF 032.***.***-58

Reu:

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB SP 084263· CPF 883.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMAPA DO SUL SA INDUSTRIA DA BORRACHA (AGRAVANTE)

2. TERMOSOLA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. FRAGON PRODUTOS PARA INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL DA ROCHA SILVEIRA· OAB RS 126019· CPF 032.***.***-58

Autor:

MATHEUS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB RS 56649· CPF 946.***.***-53

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 58590· CPF 962.***.***-49

Autor:

CESAR AUGUSTO RITTER CARRERA· OAB RS 111867· CPF 023.***.***-60

Autor:

PAULO ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 84263· CPF 883.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DA ROCHA SILVEIRA· OAB RS 126019· CPF 032.***.***-58

Reu:

MATHEUS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB RS 56649· CPF 946.***.***-53

Reu:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 58590· CPF 962.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO RITTER CARRERA· OAB RS 111867· CPF 023.***.***-60

Reu:

PAULO ANTÔNIO DA SILVA· OAB SP 84263· CPF 883.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3051050/RS (2025/0339750-9) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: AMAPA DO SUL SA INDUSTRIA DA BORRACHA AGRAVANTE: TERMOSOLA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADOS: EDUARDO VIANA CALETTI - RS058590 MATHEUS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER - RS056649 CESAR AUGUSTO RITTER CARRERA - RS111867 GABRIEL DA ROCHA SILVEIRA - RS126019 AGRAVADO: FRAGON PRODUTOS PARA INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA ADVOGADO: P... (11/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Reu

FRAGON PRODUTOS PARA INDUSTRIA DE BORRACHA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO DE ANDRADE· OAB SP 225479· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 8.056.903,67

Autor

FRAGON PRODUTOS PARA INDUSTRIA DE BORRACHA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ANDRADE· OAB SP 225479· CPF 261.***.***-70

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (15/06/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 145.337,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NUNES· OAB SP 169516· CPF 073.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS TAMBOSI· OAB SP 136537· CPF 086.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 145.337,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NUNES· OAB SP 169516· CPF 073.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS TAMBOSI· OAB SP 136537· CPF 086.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/05/2026 (04/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 145.337,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NUNES· OAB SP 169516· CPF 073.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS TAMBOSI· OAB SP 136537· CPF 086.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Doença OcupacionalRecurso de Revista

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO SILVA DE SOUZA

MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTESCPF

RENATA DE PAULA

Reu

FRAGON PRODUTOS PARA INDUSTRIA DE BORRACHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NUNES· OAB SP 169516· CPF 073.***.***-56

Autor:

MARCUS VINICIUS TAMBOSI· OAB SP 136537· CPF 086.***.***-25

Reu:

MARCOS ANTONIO NUNES· OAB SP 169516· CPF 073.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS TAMBOSI· OAB SP 136537· CPF 086.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CELSO SILVA DE SOUZA (19/06/2026)

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