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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 282,24

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

VALMIR ALMEIDA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valmir Almeida Santos Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0031044-98.2008.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em decorrência de suposta inadimplência de tributo municipal. É o relatório. DECIDO. Consoante disposto no artigo 30, inciso III, da Constituição Federal, os... (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/1993

Distribuição

06/08/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

BANFORT BANCO FORTALEZA S/A

EDILBERTO FERRAZ BENJAMINCPF

IVONE MARIA DOS SANTOS PINTOCPF

THAIS SALES YAMASHITACPF

Reu

ALIANA ALVES DE SOUZACPF

MAURICIO ALVES DE SOUZA MOREIRACPF

RAUL NEI MARQUES REQUIAOCPF

SAO PAULO FERRAMENTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

TELMA MOURA LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO ALVES DE SOUZA MOREIRA· OAB BA 25362· CPF 812.***.***-68

Autor:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Autor:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Autor:

EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN· OAB BA 5249· CPF 064.***.***-15

Autor:

IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO· OAB BA 14852· CPF 606.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO ALVES DE SOUZA MOREIRA· OAB BA 25362· CPF 812.***.***-68

Reu:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Reu:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Reu:

EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN· OAB BA 5249· CPF 064.***.***-15

Reu:

IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO· OAB BA 14852· CPF 606.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANFORT BANCO FORTALEZA S/A

EDILBERTO FERRAZ BENJAMINCPF

IVONE MARIA DOS SANTOS PINTOCPF

THAIS SALES YAMASHITACPF

Reu

ALIANA ALVES DE SOUZACPF

MAURICIO ALVES DE SOUZA MOREIRACPF

RAUL NEI MARQUES REQUIAOCPF

SAO PAULO FERRAMENTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

TELMA MOURA LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO ALVES DE SOUZA MOREIRA· OAB BA 25362· CPF 812.***.***-68

Autor:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Autor:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Autor:

EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN· OAB BA 5249· CPF 064.***.***-15

Autor:

IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO· OAB BA 14852· CPF 606.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO ALVES DE SOUZA MOREIRA· OAB BA 25362· CPF 812.***.***-68

Reu:

THAIS SALES YAMASHITA· OAB SP 258405· CPF 189.***.***-75

Reu:

RAUL NEI MARQUES REQUIAO· OAB BA 5944· CPF 027.***.***-34

Reu:

EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN· OAB BA 5249· CPF 064.***.***-15

Reu:

IVONE MARIA DOS SANTOS PINTO· OAB BA 14852· CPF 606.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023724-65.1993.8.05.0001. Autor: BANFORT BANCO FORTALEZA S/A Réu: SAO PAULO FERRAMENTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orl... (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Reu

VALMIR ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414

Reu:

JADER BARCELOS DA CUNHA· OAB MG 152627

Último movimento: Transitado em Julgado (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

VALMIR ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ALBERTINI COLET· OAB MT 20262· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDA ALBERTINI COLET· OAB MT 20262· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 32.000,00

Autor

VALMIR ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

LIDIA MAIA PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS MARTINS DA SILVA RAMOS· OAB BA 36005· CPF 125.***.***-15

Reu:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO ROCHA RODRIGUES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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