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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauNotificação

Cláusulas AbusivasNotificação

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA BAIRROS BAIRROCPF

Advogados

Autor:

VANESSA SIEBEN DA MOTA· OAB RS 133192· CPF 018.***.***-95

Autor:

DIEGO PERES LOPES· OAB RS 67507· CPF 884.***.***-00

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Autor:

DIEGO PERES LOPES· OAB RS 067507· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MERI LUCIA DUMKCPF

VALMIR BAIRROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

Autor:

KAREN CRISTINA MALLMANN· CPF 007.***.***-82

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JANETE OLIVIA LUNKES KLEIN· OAB RS 063051· CPF 539.***.***-20

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

MARCIA CLEUSA CARVALHO LAUREANO· CPF 301.***.***-00

Reu:

IARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· CPF 301.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERI LUCIA DUMKCPF

VALMIR BAIRROS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR BAIRROS OLIVEIRACPF

MERI LUCIA DUMKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

SANDRA GOLDMAN RUWEL· CPF 378.***.***-87

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1 (09/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MERI LUCIA DUMK (AGRAVANTE)

2. VALMIR BAIRROS OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

MERI LUCIA DUMKCPF

VALMIR BAIRROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 45722

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004698-91.2023.8.21.0035/RS RÉU: MERI LUCIA DUMK ADVOGADO(A): ESTER VENITES GERHARDT (OAB RS045722) RÉU: VALMIR BAIRROS OLIVEIRA ADVOGADO(A): ESTER VENITES GERHARDT (OAB RS045722) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita formulado pela defesa dos sentenciados Valmir Bairros Oliveira e Meri Lucia Dumk (ev. 268.1). O Ministério Público, intimado a se manife... (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALMIR BAIRROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KAREN CRISTINA MALLMANN· CPF 007.***.***-82

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALMIR BAIRROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AIRTON ALOISIO MICHELS· CPF 221.***.***-68

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1 (21/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MERI LUCIA DUMKCPF

VALMIR BAIRROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

PAULA BITTENCOURT ORSI· CPF 676.***.***-87

Autor:

KAREN CRISTINA MALLMANN· CPF 007.***.***-82

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT· CPF 959.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JANETE OLIVIA LUNKES KLEIN· OAB RS 063051· CPF 539.***.***-20

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

MARCIA CLEUSA CARVALHO LAUREANO· OAB RS 044577· CPF 301.***.***-00

Reu:

IARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RS 044576· CPF 301.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERI LUCIA DUMKCPF

VALMIR BAIRROS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR BAIRROS OLIVEIRACPF

MERI LUCIA DUMKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

SANDRA GOLDMAN RUWEL· CPF 378.***.***-87

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1 (09/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VALMIR BAIRROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VALMIR BAIRROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Reu:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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