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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATHAN EDUARDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (08/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 58.950,00

Autor

DAIANE MARTINS MENDESCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 58.950,00

Autor

DAIANE MARTINS MENDESCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Reu:

DANIELA NALIO SIGLIANO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE MARTINS MENDESCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE MARTINS MENDESCPF

Reu

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Reu:

SIRLEI DOS SANTOS LUQUE· OAB SP 330064· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORICO LTDACNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE MARTINS MENDESCPF

Advogados

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE MARTINS MENDESCPF

Advogados

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE MARTINS MENDESCPF

Advogados

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANILO DOS ANJOS ROMUALDOCPF

Advogados

Reu:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DOS ANJOS ROMUALDOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 4

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 1

AUTOR DESCONHECIDO 5

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB SP 26594· CPF 255.***.***-49

Reu:

MELISSA AMORIM DE FRANÇA· OAB SP 416124· CPF 369.***.***-70

Reu:

SAMUEL FELIPE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 482205· CPF 139.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

RAFAEL FARIA DE OLIVEIRACPF

JOAO VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS SOUZACPF

JOHN WEBSTER AMORIM GOMESCPF

Advogados

Reu:

MELISSA AMORIM DE FRANÇA· OAB SP 416124· CPF 369.***.***-70

Reu:

SAMUEL FELIPE OLIVEIRA SOARES· OAB SP 482205· CPF 139.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA· OAB SP 26594· CPF 255.***.***-49

Último movimento: Prazo (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDUARDO TAVOLASSI· OAB SP 303414· CPF 315.***.***-54

Reu:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/04/2016

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL LIMA DA SILVA

Advogados

Reu:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Outros

KAREN REQUENA ALVES· OAB SP 361117· CPF 294.***.***-74

EVANDRO MARCOS TOFALO· OAB SP 302545· CPF 105.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/04/2016

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL LIMA DA SILVA

Advogados

Reu:

KAREN REQUENA ALVES· OAB SP 361117· CPF 294.***.***-74

Reu:

EVANDRO MARCOS TOFALO· OAB SP 302545· CPF 105.***.***-52

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 19.352,26

Autor

JEFFERSON ALVES BARROSCPF

MARIA MARLUCE ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.401.226,35

Autor

VALTER SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA MAGALHAES E MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.401.226,35

Autor

VALTER SANTOSCPF

Reu

Em segredo de justiça

ADVOCACIA MAGALHAES E MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

RouboRevisão Criminal

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 40.076,66

Autor

MARIA JOSE MELO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOCELMA SOUSA ARAUJO· OAB SP 439198· CPF 045.***.***-10

Autor:

VALMIR BARBOSA DA SILVA· OAB SP 404254· CPF 188.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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