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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (07/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (02/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ CARLOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ CARLOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO FRIGERI CALORA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ CARLOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO FRIGERI CALORA

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CALABRIA DE ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ CARLOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO FRIGERI CALORA

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CALABRIA DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON HENRIQUE PEREIRA DA SILVACPF

JOSE LUIZ CARLOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

Autor:

SILVIO FRIGERI CALORA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILSON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILSON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

WILSON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

WILSON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO FERNANDO DE MELLOCPF

ALEXANDRE RODRIGO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO· OAB SP 284718· CPF 058.***.***-74

Reu:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

Reu:

DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO· OAB SP 271714· CPF 278.***.***-12

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA VENANCIO DE SOUZACPF

POLAQUINI TUBOS DE ACO LTDACNPJ

Reu

SFERA TRANSPORTES E LOGISITICA EIRELLI MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA· OAB SP 265611· CPF 285.***.***-60

Reu:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO GABRIEL DA SILVA DE SOUZACPF

LUAN DE ARAUJO SANTOSCPF

SAMUEL PEREIRA FACAO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA· OAB SP 394747· CPF 412.***.***-79

Reu:

RICARDO SANCHES PEREIRA· OAB SP 363809· CPF 145.***.***-58

Reu:

ANA BEATRIZ MARTINS PEREIRA· OAB SP 511955· CPF 464.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE DELFINO MOREIRA DOS SANTOS· OAB SP 422813· CPF 413.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS FERNANDES DOS SANTOSCPF

JHONATAN HENRIQUE DA SILVACPF

REGINALDO JULIAO DA SILVACPF

JOAO PEDRO FERREIRA DOS PASSOSCPF

LUCAS GABRIEL ARAUJO CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO· OAB SP 271714· CPF 278.***.***-12

Reu:

RUY DE TOLEDO ARRUDA NETO· OAB SP 284718

Reu:

CAIO FABRICIO SIMON RODRIGUES

Reu:

VALMIR CANDIDO DOS SANTOS· OAB SP 341936· CPF 248.***.***-30

Reu:

STEPHANIE CARRIEL SOUZA· OAB SP 465898· CPF 463.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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