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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MANUEL DA SILVA MOREIRACPF

ANGELA MARIA GONCALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Autor:

VITÓRIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 001.***.***-88

Reu:

VALDIR CURZIO· OAB SP 089610· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839617/SP (2025/0019154-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PARQUE DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA ADVOGADOS: BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS - SP386783 VITÓRIA CONTE NARDI - SP434488 AGRAVADO: ÂNGELA MARIA GONÇALVES MOREIRA AGRAVADO: MANUEL DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: VALDIR CURZIO - SP089610 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

ANGELA MARIA GONCALVES MOREIRACPF

MANUEL DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Autor:

VITÓRIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

Reu:

VALDIR CURZIO· OAB SP 089610· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MANUEL DA SILVA MOREIRACPF

ANGELA MARIA GONCALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VITÓRIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

Reu:

VALDIR CURZIO· OAB SP 089610· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MANUEL DA SILVA MOREIRACPF

ANGELA MARIA GONCALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VITÓRIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

Reu:

VALDIR CURZIO· OAB SP 089610· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Reu

MANUEL DA SILVA MOREIRACPF

ANGELA MARIA GONCALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

VITÓRIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

Reu:

VALDIR CURZIO· OAB SP 089610· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PARQUE DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ÂNGELA MARIA GONÇALVES MOREIRA (AGRAVADO)

3. MANUEL DA SILVA MOREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

SUZY APARECIDA ALTRAN CURZIO· OAB SP 110303· CPF 042.***.***-54

Autor:

VALDIR CURZIO· OAB SP 89610· CPF 037.***.***-38

Autor:

VALDIR CURZIO· OAB SP 089610· CPF 037.***.***-38

Autor:

VITÓRIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

SUZY APARECIDA ALTRAN CURZIO· OAB SP 110303· CPF 042.***.***-54

Reu:

VALDIR CURZIO· OAB SP 89610· CPF 037.***.***-38

Reu:

VALDIR CURZIO· OAB SP 089610· CPF 037.***.***-38

Reu:

VITÓRIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA

Outros

ANA CARLA SANTOS DE LIMA· OAB BA 031055

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 006647· CPF 100.***.***-87

MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO· OAB BA 027720

BRUNO SALGADO SALOMÃO· OAB MG 098875· CPF 029.***.***-41

ALDRIN SENE AMARAL· OAB SP 242722

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 110.218,80

Autor

CONDOMINIO PARQUE DO SOLCNPJ

Reu

PARQUE DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ· OAB SP 145972· CPF 200.***.***-55

Reu:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Reu:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Outros

VALDIR CURZIO· OAB SP 89610· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ALVESCPF

MARY ALVES GALHARDOCPF

MARILENE ALVES ANNUNZIATOCPF

ANTONIO CARLOS ALVESCPF

Reu

CHIC DELICIA LANCHONETE LTDA.CNPJ

JOSE REINALDO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Outros

VALDIR CURZIO· OAB SP 89610· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 2.251.649,33

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA· OAB SP 303643· CPF 352.***.***-13

Reu:

RUBENS ISCALHAO PEREIRA· OAB SP 71579· CPF 011.***.***-03

Reu:

VALDIR CURZIO· OAB SP 89610· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO PERIE GILCPF

Advogados

Autor:

VALDIR CURZIO· OAB SP 89610· CPF 037.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025 (02/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

VALDIR CURZIO· CPF 037.***.***-38

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA LOPES DE OLIVEIRA

PABLO FIGUEIREDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA

WALDETE ALBUQUERQUE CURSINOCPF

Reu

CARLA LUIZA DE ALMEIDA CERQUEIRACPF

VALMIR ALBUQUERQUE CURCINOCPF

Advogados

Autor:

CARLA LUIZA DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 45461· CPF 027.***.***-58

Autor:

PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA· OAB BA 43888· CPF 007.***.***-22

Reu:

CARLA LUIZA DE ALMEIDA CERQUEIRA· OAB BA 45461· CPF 027.***.***-58

Reu:

PABLO ROBERTO FIGUEREDO TRINDADE DA SILVA· OAB BA 43888· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Publicação (18/04/2026)

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