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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VALMIR FERREIRA DIAS JUNIORCPF

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 (14/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR FERREIRA DIAS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR FERREIRA DIAS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (29/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VALMIR FERREIRA DIAS JUNIORCPF

Outros

ROMULO HABERBECK DE OLIVEIRA AMORIM· OAB SC 041102· CPF 910.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VALMIR FERREIRA DIAS JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSEP0 (22/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO VITOR DIAS SCHMITTCPF

VALMIR FERREIRA DIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CHARLES JACOB PEGORARO KERBER· OAB SC 027077· CPF 040.***.***-11

Reu:

DAVI JOAO MATOS· OAB SC 042102· CPF 035.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR FERREIRA DIAS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0 (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO RAMOS COSTA

Reu

ESPOLIO DE DALMIR MACEDO RAMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL STELMO CONFORTE· OAB MG 130054· CPF 066.***.***-77

Autor:

EUCLYDES SOUSA NETO· OAB MG 38410· CPF 209.***.***-87

Autor:

JOSE FRANCISCO PEREIRA· OAB MG 110309· CPF 331.***.***-53

Autor:

MARIA DO CARMO GARCIA PINHEIRO SOUSA· OAB MG 113859· CPF 529.***.***-00

Autor:

IVO NUNO TEIXEIRA CARVALHO· OAB MG 115995· CPF 044.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL STELMO CONFORTE· OAB MG 130054· CPF 066.***.***-77

Reu:

EUCLYDES SOUSA NETO· OAB MG 38410· CPF 209.***.***-87

Reu:

JOSE FRANCISCO PEREIRA· OAB MG 110309· CPF 331.***.***-53

Reu:

MARIA DO CARMO GARCIA PINHEIRO SOUSA· OAB MG 113859· CPF 529.***.***-00

Reu:

IVO NUNO TEIXEIRA CARVALHO· OAB MG 115995· CPF 044.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 0081769-39.2011.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LUCIANO RAMOS COSTA CPF: 454.198.096-72 e outros ESPOLIO DE DALMIR MACEDO RAMOS CPF: não informado Intimo para cumprir int... (22/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAELA SOARES DA SILVACPF

Reu

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE LAGOA SANTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DIAS LANA JUNIOR· OAB MG 124365· CPF 041.***.***-88

Autor:

SAMUEL MAGNAVACCA DOS SANTOS· OAB MG 108815· CPF 988.***.***-04

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA SOARES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (06/04/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAELA SOARES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE LAGOA SANTA

Advogados

Autor:

VALMIR DIAS LANA JUNIOR· OAB MG 124365· CPF 041.***.***-88

Autor:

SAMUEL MAGNAVACCA DOS SANTOS· OAB MG 108815· CPF 988.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/1989

Distribuição

23/05/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR CADAR

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FIUZA· OAB MG 34873

Autor:

DANIELLA DE CARVALHO LOTT VENTURA· OAB MG 63009

Autor:

SAMUEL MAGNAVACCA DOS SANTOS· OAB MG 108815· CPF 988.***.***-04

Autor:

CELSO AMARAL DE MIRANDA PIMENTA· OAB MG 44674· CPF 370.***.***-49

Autor:

VALMIR DIAS LANA JUNIOR· OAB MG 124365· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/09/2025)

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