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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosTermo Circunstanciado

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

VALMIR GARCIA

Advogados

Reu:

ANDERSON FRANCISCO FINKLER· OAB PR 71793· CPF 886.***.***-04

Reu:

STEFANI DAIANA IRBER ZANELLA DATSCH· OAB PR 87627· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Definitivo (06/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VALMIR GARCIA

Advogados

Autor:

ANDERSON FRANCISCO FINKLER· OAB PR 71793· CPF 886.***.***-04

Autor:

STEFANI DAIANA IRBER ZANELLA DATSCH· OAB PR 87627· CPF 084.***.***-05

Reu:

ANDERSON FRANCISCO FINKLER· OAB PR 71793· CPF 886.***.***-04

Reu:

STEFANI DAIANA IRBER ZANELLA DATSCH· OAB PR 87627· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Definitivo (11/03/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Importunação SexualApelação Criminal

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VALMIR GARCIA

Advogados

Autor:

ANDERSON FRANCISCO FINKLER· OAB PR 71793· CPF 886.***.***-04

Autor:

STEFANI DAIANA IRBER ZANELLA DATSCH· OAB PR 87627· CPF 084.***.***-05

Reu:

ANDERSON FRANCISCO FINKLER· OAB PR 71793· CPF 886.***.***-04

Reu:

STEFANI DAIANA IRBER ZANELLA DATSCH· OAB PR 87627· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009994-77.2019.8.16.0030. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Av. Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45.3308-8169 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009994-77.2019.8.16.0030 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Preconceituosa Data da Infração: 22/03/2019 Autor(s):... (24/02/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VALMIR GARCIA

Outros

CAMILA DA SILVA CARDOSO AMORIM· OAB RJ 239832· CPF 163.***.***-73

Último movimento: Confirmada (05/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALMIR GARCIACPF

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

WEVERTON JEFFERSON TEIXEIRA HERINGER· OAB RO 2514· CPF 600.***.***-53

Autor:

FERNANDA KYONO GRESPAN ISHITANI· OAB RO 8971· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Reu

VALMIR GARCIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 04/12/2023 23:59. (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Variação CambialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 2.095,57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADEMI SILVACPF

VALMIR GARCIA MENDESCPF

Outros

WILSON ALVIM DO AMARAL NETO· OAB MG 74632· CPF 002.***.***-05

RAMON PEREIRA FRANZINI· OAB MG 107225· CPF 041.***.***-02

PAULO SERGIO PIRES DO AMARAL· OAB MG 73970· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

VALMIR GARCIA MENDESCPF

Advogados

Reu:

RAMON PEREIRA FRANZINI· OAB MG 107225

Reu:

WILSON ALVIM DO AMARAL NETO

Reu:

PAULO SERGIO PIRES DO AMARAL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMI SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

VALMIR GARCIA MENDESCPF

Advogados

Autor:

WILSON ALVIM DO AMARAL NETO· OAB MG 74632· CPF 002.***.***-05

Autor:

RAMON PEREIRA FRANZINI· OAB MG 107225· CPF 041.***.***-02

Autor:

PAULO SERGIO PIRES DO AMARAL· OAB MG 73970· CPF 715.***.***-91

Reu:

WILSON ALVIM DO AMARAL NETO· OAB MG 74632· CPF 002.***.***-05

Reu:

RAMON PEREIRA FRANZINI· OAB MG 107225· CPF 041.***.***-02

Reu:

PAULO SERGIO PIRES DO AMARAL· OAB MG 73970· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMI SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

VALMIR GARCIA MENDESCPF

Advogados

Autor:

WILSON ALVIM DO AMARAL NETO· OAB MG 74632· CPF 002.***.***-05

Autor:

RAMON PEREIRA FRANZINI· OAB MG 107225· CPF 041.***.***-02

Autor:

PAULO SERGIO PIRES DO AMARAL· OAB MG 73970· CPF 715.***.***-91

Reu:

WILSON ALVIM DO AMARAL NETO· OAB MG 74632· CPF 002.***.***-05

Reu:

RAMON PEREIRA FRANZINI· OAB MG 107225· CPF 041.***.***-02

Reu:

PAULO SERGIO PIRES DO AMARAL· OAB MG 73970· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMI SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

VALMIR GARCIA MENDESCPF

Advogados

Autor:

WILSON ALVIM DO AMARAL NETO· OAB MG 74632· CPF 002.***.***-05

Autor:

RAMON PEREIRA FRANZINI· OAB MG 107225· CPF 041.***.***-02

Autor:

PAULO SERGIO PIRES DO AMARAL· OAB MG 73970· CPF 715.***.***-91

Reu:

WILSON ALVIM DO AMARAL NETO· OAB MG 74632· CPF 002.***.***-05

Reu:

RAMON PEREIRA FRANZINI· OAB MG 107225· CPF 041.***.***-02

Reu:

PAULO SERGIO PIRES DO AMARAL· OAB MG 73970· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; VALMIR GARCIA MENDES; Litisconsorte(s - ADEMI SILVA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos es... (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMI SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

VALMIR GARCIA MENDESCPF

Advogados

Autor:

WILSON ALVIM DO AMARAL NETO· OAB MG 74632· CPF 002.***.***-05

Autor:

RAMON PEREIRA FRANZINI· OAB MG 107225· CPF 041.***.***-02

Autor:

PAULO SERGIO PIRES DO AMARAL· OAB MG 73970· CPF 715.***.***-91

Reu:

WILSON ALVIM DO AMARAL NETO· OAB MG 74632· CPF 002.***.***-05

Reu:

RAMON PEREIRA FRANZINI· OAB MG 107225· CPF 041.***.***-02

Reu:

PAULO SERGIO PIRES DO AMARAL· OAB MG 73970· CPF 715.***.***-91

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

AFONSO DE MORAIS SILVA

JOSE GERALDO DE PAULA

VALMIR GARCIA MENDESCPF

Advogados

Autor:

WILSON ALVIM DO AMARAL NETO· OAB MG 74632· CPF 002.***.***-05

Autor:

ROBERTA DO CARMO CABRAL· OAB MG 105684

Autor:

JORGE HELENO SALES· OAB MG 49396· CPF 047.***.***-68

Autor:

PAULO SERGIO PIRES DO AMARAL· OAB MG 73970· CPF 715.***.***-91

Reu:

WILSON ALVIM DO AMARAL NETO· OAB MG 74632· CPF 002.***.***-05

Reu:

ROBERTA DO CARMO CABRAL· OAB MG 105684

Reu:

JORGE HELENO SALES· OAB MG 49396· CPF 047.***.***-68

Reu:

PAULO SERGIO PIRES DO AMARAL· OAB MG 73970· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO DE ALMEIDA COSTA

LUIZ ANASTACIO DE OLIVEIRA

LUIZ RONALDO PINHEIRO DOS SANTOS

VALMIR GARCIA MENDESCPF

Advogados

Reu:

ZELIA RODRIGUES COURI· OAB MG 095996· CPF 674.***.***-20

Reu:

SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ· OAB MG 098284· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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