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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PAULO AFONSO-BA

Reu

SILVANEIDE MARIA DA SILVACPF

VALMIR JOSE DA SILVACPF

VALDEMIR JOSE DA SILVACPF

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

SILVANEIDE MARIA DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Paulo Roberto Da Silva Reu: Valdemir Jose Da Silva Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835) Reu: Valmir Jose Da Silva Reu: Silvaneide Maria Da Silva Vitima: Eulina Maria Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0001931-37.2020.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2018

Distribuição

04/02/2018

Valor

R$ 3.372,00

Autor

SUELITA MARIA DOMINGUESCPF

Reu

VALMIR JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO· OAB BA 16304· CPF 644.***.***-53

Reu:

YURI RANYELLE SOUSA CASTRO SILVA· OAB BA 47906· CPF 017.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ARISSON RIBEIRO DE AZEVEDO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA GUIMARÃES LIMA DE JESUS

ARMINDO PEREIRA DIAS

CLEITON LIMA CHAVESCPF

FERNANDO ALVES DE ALMEIDA

IRENE DA SILVA PESSOA TRINDADECPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO

Advogados

Autor:

CLEITON LIMA CHAVES· OAB BA 29849· CPF 008.***.***-43

Reu:

CLEITON LIMA CHAVES· OAB BA 29849· CPF 008.***.***-43

Reu:

PETHERSON JUNQUEIRA MOTA· OAB BA 23308

Último movimento: Mero expediente (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Transitado em Julgado (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR JOSE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO· OAB MG 176

Autor:

LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA· OAB MG 1017

Reu:

MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO· OAB MG 176

Reu:

LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA· OAB MG 1017

Último movimento: Trânsito em julgado (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR JOSE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO· OAB MG 176

Autor:

LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA· OAB MG 1017

Reu:

MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO· OAB MG 176

Reu:

LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA· OAB MG 1017

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALMIR JOSE DA SILVACPF

Outros

ADRIANO MACHADO DE ALMEIDA· OAB MG 84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FurtoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 45.775,71

Último movimento: Juntada de Informações (19/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR JOSé DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Autor:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Reu:

ELOISIO MENDES DE ARAUJO· OAB MS 8978· CPF 543.***.***-87

Reu:

ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR· OAB MS 8281· CPF 595.***.***-04

Último movimento: Documento (Informações) (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALMIR JOSE DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR JOSÉ DA SILVA em 30/01/2023 23:59. (31/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 12.880,43

Autor

MARCIO VIEIRA LIMACPF

Reu

VALMIR JOSE DA SILVA

MT HOUSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

HERLEMILSON SARAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTOR DA SILVA NEVES· OAB MT 24725· CPF 007.***.***-88

Autor:

LETICIA LAVORATTI MAGALHAES· OAB MT 24721· CPF 042.***.***-67

Reu:

BEATRIZ BARBOSA PEROZO· OAB MT 14844· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé VALDIR DA SILVA

VALMIR JOSE DA SILVA

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSÉ VALDIR DA SILVA· OAB PE 11779· CPF 314.***.***-15

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOSÉ VALDIR DA SILVA· OAB PE 11779· CPF 314.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Bonito, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 239534575, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA I – RELATÓRIO requerida: (a) a suspensão da cobrança no valor de R$ 10.637,60; (b) abstenção de interromper o fornecimento de energia elétrica da u... (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 227.738,55

Último movimento: Publicado DECISÃO em 13/05/2026. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

HUDSON DA COSTA PEREIRA· OAB RO 6084· CPF 742.***.***-49

Autor:

FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO· OAB RO 2245· CPF 238.***.***-87

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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