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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Reu:

RODRIGO DA MOTTA NEVES· CPF 844.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR JOSé DOS SANTOS

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Reu:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Reu:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001494-62.2024.8.26.0161 (processo principal 0014634-91.2009.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trabalho - Valmir José dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquive-se (com baixa). Int. - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP) (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROSIMEIRE ANTONIO FRANCISCOCPF

VANDERLI FRANCISCO DOS SANTOSCPF

VANDERLEA FRANCISCO DOS SANTOSCPF

VANDERLANE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

VANDERLAN FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

VALMIR JOSE DOS SANTOS

VALDEMIR JOSE DOS SANTOS

VANUSA DOS SANTOS

VILMA DOS SANTOS

CARTORIO DE SANTO AMARO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLAN FRANCISCO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 7.800,00

Autor

PEDRO CARDOSO CASTROCPF

Reu

FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS

ERNESTINA CARDOSO FREITAS

Advogados

Autor:

EDILSON BATISTA DE SOUZA· OAB BA 7576· CPF 025.***.***-20

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR LIMA ROCHA

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

VALMIR JOSE DOS SANTOS

Reu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 29.610,00

Autor

MARIA GILDA MOURA DE OLIVEIRACPF

VALMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

CAIRES TRANSPORTES LTDACNPJ

ANTONIO TEIXEIRA SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB ES 18936· CPF 113.***.***-76

Reu:

LEIDIANE MELO SANTOS· OAB ES 26438· CPF 140.***.***-28

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO· OAB ES 19143· CPF 020.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CULPA. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedentes os pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidente de trânsito envolvendo... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 29.610,00

Autor

CAIRES TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MARIA GILDA MOURA DE OLIVEIRACPF

VALMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE MELO SANTOS· OAB ES 26438· CPF 140.***.***-28

Reu:

EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB ES 18936· CPF 113.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIRES TRANSPORTES LTDA

Reu

MARIA GILDA MOURA DE OLIVEIRA

VALMIR JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEIDIANE MELO SANTOS· OAB ES 26438· CPF 140.***.***-28

Reu:

EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB ES 18936· CPF 113.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA GILDA MOURA DE OLIVEIRA, VALMIR JOSE DOS SANTOS RECORRIDO: CAIRES TRANSPORTES LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198)0001352-11.2016.8.08.0009 Trata-se de recurso especial (id. 20141756) interposto por MARIA GILDA MOURA DE OLIVEIRA e OUTRO, com fulcro no artigo 10... (13/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

17/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIRES TRANSPORTES LTDA

Reu

MARIA GILDA MOURA DE OLIVEIRA

VALMIR JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEIDIANE MELO SANTOS· OAB ES 26438· CPF 140.***.***-28

Reu:

EUDES DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB ES 18936· CPF 113.***.***-76

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

VALMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Autor:

ALEXANDRE DI BELLA CASTRO PEDRO· OAB MG 218756

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Base de CálculoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VALMIR JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Documento (07/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 22.303,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 22.303,00

Autor

AUTO PARVI LTDACPF

Reu

VALMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Reu

VALMIR JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVACPF

Reu

VALMIR JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Reu:

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Reu:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR JOSE DOS SANTOS

Reu

FESTCLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Advogados

Autor:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA· OAB SP 120959· CPF 103.***.***-24

Autor:

JOSE ADEADSON FERREIRA VASCONCELOS· OAB PE 33939· CPF 072.***.***-88

Autor:

ALLAN CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 34306· CPF 060.***.***-43

Reu:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA· OAB SP 120959· CPF 103.***.***-24

Reu:

JOSE ADEADSON FERREIRA VASCONCELOS· OAB PE 33939· CPF 072.***.***-88

Reu:

ALLAN CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 34306· CPF 060.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

WELINTON GOISCPF

Outros

RAPHAEL VIRMOND BUTENES· OAB PR 74925· CPF 008.***.***-06

SHANISYS MARTINS MASSUQUETO VIRMOND BUTENES· OAB PR 106105· CPF 066.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/08/2024)

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