VALMIR MARTINS PACHECO — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/1998

Distribuição

17/12/1998

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROBERTO DE SOUZACPF

DILMA MONTEIRO SILVACPF

VALMIR PACHECOCPF

MAISA HAIIDAMUS MAGALHAESCPF

DILMAR ARAUJO JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PERES FERNANDES· OAB RJ 094218· CPF 014.***.***-59

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 72.031,16

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

VALMIR PACHECOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

FLAVIO SATIRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 062638· CPF 626.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

VALMIR PACHECO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

FLAVIO SATIRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 62638· CPF 626.***.***-04

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Autor:

FLAVIO SATIRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 062638· CPF 626.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

FLAVIO SATIRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 62638· CPF 626.***.***-04

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

FLAVIO SATIRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 062638· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5049628-24.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) RECORRIDO: VALMIR PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SATIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ062638) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO. ART. 5º DA LEI Nº 10.259/2001. SENTENÇA TERMINATIVA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. CABIMENTO DO RECURSO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRI... (17/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

VALMIR PACHECO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

FLAVIO SATIRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 62638· CPF 626.***.***-04

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Autor:

FLAVIO SATIRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 062638· CPF 626.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

FLAVIO SATIRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 62638· CPF 626.***.***-04

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

FLAVIO SATIRO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 062638· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5049628-24.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) RECORRIDO: VALMIR PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO SATIRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ062638) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO. ART. 5º DA LEI Nº 10.259/2001. SENTENÇA TERMINATIVA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. CABIMENTO DO RECURSO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRI... (17/07/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/03/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 33.990,00

Autor

GLOBO CHERY COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

VALDIR PACHECOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MAGALHAES PARADA· OAB SC 030230· CPF 065.***.***-24

Autor:

ALVARINO KUNEL NETO· OAB SC 033119· CPF 059.***.***-94

Autor:

CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SC 013203· CPF 939.***.***-49

Reu:

DENISE WILICZINSKI· OAB SC 026603· CPF 842.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0504752442013824003820260326133346 (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 33.990,00

Autor

VALDIR PACHECOCPF

Reu

CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

GLOBO CHERY COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE WILICZINSKI· OAB SC 026603· CPF 842.***.***-72

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SC 013203· CPF 939.***.***-49

Reu:

VINICIUS MAGALHAES PARADA· OAB SC 030230· CPF 065.***.***-24

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PACHECO

Reu

DIVINA CARETE MOSCARDINICPF

ELIANA MOSCARDINI DOS SANTOSCPF

ELISETE APARECIDA MOSCARDINICPF

JOSé ANTONIO MOSCARDINI

MICHELE MOSCARDINICPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS TELLINI· OAB SP 444104· CPF 079.***.***-88

Autor:

RENATA MILAGRES PALMEIRA· OAB SP 218140· CPF 269.***.***-67

Reu:

JOÃO CARLOS TELLINI· OAB SP 444104· CPF 079.***.***-88

Reu:

RENATA MILAGRES PALMEIRA· OAB SP 218140· CPF 269.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdir Pacheco - Apelada: Divina Carete Moscardini - Apelada: Michele Moscardini - Apelada: Elisete Aparecida Moscardini - Apelado: José Antonio Moscardini - Apelada: Eliana Moscardini dos Santos - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: João Carlos Tellini (OAB: 444104/SP) - Renata Milagres Palmeira (OAB: 218140/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1000621-69.2023.8.2... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PACHECO

Reu

DIVINA CARETE MOSCARDINICPF

ELIANA MOSCARDINI DOS SANTOSCPF

ELISETE APARECIDA MOSCARDINICPF

JOSé ANTONIO MOSCARDINI

MICHELE MOSCARDINICPF

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS TELLINI· OAB SP 444104· CPF 079.***.***-88

Autor:

RENATA MILAGRES PALMEIRA· OAB SP 218140· CPF 269.***.***-67

Reu:

JOÃO CARLOS TELLINI· OAB SP 444104· CPF 079.***.***-88

Reu:

RENATA MILAGRES PALMEIRA· OAB SP 218140· CPF 269.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdir Pacheco - Apelada: Divina Carete Moscardini - Apelada: Michele Moscardini - Apelada: Elisete Aparecida Moscardini - Apelado: José Antonio Moscardini - Apelada: Eliana Moscardini dos Santos - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: João Carlos Tellini (OAB: 444104/SP) - Renata Milagres Palmeira (OAB: 218140/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1000621-69.2023.8.2... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR PACHECO

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME BARROSO QUINTINO· OAB PR 105371· CPF 032.***.***-30

Autor:

LUÍS FELIPE ALONSO CASAROLLI· OAB PR 74684· CPF 085.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2022)

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