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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA PETRINA DE CARVALHO

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEONICE CARNEIRO DA SILVA

VALMIR RAMOS DA SILVA

Reu

FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.ACPF

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

Advogados

Autor:

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 7748· CPF 078.***.***-91

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Autor:

CECILIA PETRINA DE CARVALHO· OAB BA 11403· CPF 057.***.***-00

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 7748· CPF 078.***.***-91

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

Reu:

CECILIA PETRINA DE CARVALHO· OAB BA 11403· CPF 057.***.***-00

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALMIR RAMOS DA SILVA Advogado(s): CECILIA PETRINA DE CARVALHO (OAB:BA11403), CLEONICE CARNEIRO DA SILVA registrado(a) civilmente como CLEONICE CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA7748) REU: FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A Advogado(s): DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB:MG71886), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB:MG111202) DECISÃO Intimem-se as partes para que tomem ciência da resposta à carta precatória juntada aos autos sob o ID nº 533404... (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 221.383,05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 221.383,05

Autor

VALMIR RAMOS DA SILVACPF

Reu

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

RUDINEI ADRIANO SPANHOLI· CPF 825.***.***-15

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· CPF 487.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR RAMOS DA SILVA

Reu

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Autor:

RUDINEI ADRIANO SPANHOLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUDINEI ADRIANO SPANHOLI· OAB MT 18030· CPF 825.***.***-15

Autor:

EMANUELE PROENCA LARREA· OAB MT 18722· CPF 009.***.***-70

Autor:

PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES· OAB MT 20607· CPF 726.***.***-53

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Reu:

RUDINEI ADRIANO SPANHOLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUDINEI ADRIANO SPANHOLI· OAB MT 18030· CPF 825.***.***-15

Reu:

EMANUELE PROENCA LARREA· OAB MT 18722· CPF 009.***.***-70

Reu:

PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES· OAB MT 20607· CPF 726.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando que o resultado da pesquisa no SISBAJUD juntado nos autos, impulsiono o feito para intimação da(o) exequente, nos termos do artigo 152, VI do CPC, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR RAMOS DA SILVA

Reu

EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DOS SANTOS PENTEADO

ROGERIO ARANTES PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Autor:

RUDINEI ADRIANO SPANHOLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUDINEI ADRIANO SPANHOLI· OAB MT 18030· CPF 825.***.***-15

Autor:

EMANUELE PROENCA LARREA· OAB MT 18722· CPF 009.***.***-70

Autor:

PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES· OAB MT 20607· CPF 726.***.***-53

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Reu:

RUDINEI ADRIANO SPANHOLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUDINEI ADRIANO SPANHOLI· OAB MT 18030· CPF 825.***.***-15

Reu:

EMANUELE PROENCA LARREA· OAB MT 18722· CPF 009.***.***-70

Reu:

PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES· OAB MT 20607· CPF 726.***.***-53

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 21.700,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 21.700,00

Autor

VALMIR RAMOS DA SILVACPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR RAMOS DA SILVA

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

THYALA JANKOWSKI· OAB GO 30450· CPF 015.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR RAMOS DA SILVA

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

THYALA JANKOWSKI· OAB GO 30450· CPF 015.***.***-54

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800773-69.2021.8.15.0911 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 11, da Portaria nº 03/2021, de 09 de fevereiro de 2021, da lavra do Juiz de Direito, Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 11 – Ressalvada a hipótese de pedido urgente (art. 5º), sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o s... (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ HENRIQUE NUNES COSTACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA DE OLIVEIRA· CPF 469.***.***-22

Outros

ALESSANDRA GARCIA FERREIRA LOPES· OAB SP 410558· CPF 249.***.***-06

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2026 03:30:00, 13ª Vara Criminal. (22/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORGE LUIZ DOS SANTOS DA CONCEICAO (AGRAVANTE)

2. VALMIR RAMOS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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