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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 40.197,22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 40.197,22

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

VALMIR SABINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LUCAS VIALLI BATISTA MIRANDA· OAB PB 24374· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2018

Distribuição

21/01/2018

Valor

R$ 35.437,64

Autor

VALDIR SABINO DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO GABRIEL DOS SANTOSCPF

TARCISO ALMEIDA SILVACPF

TEOGENES ROBERTO DA SILVACPF

VANILSON JOSE DE OLIVEIRA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 17009· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 136.376,50

Autor

VALDIR SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Valdir Sabino dos Santos Apelado: Banco do Brasil S.A. Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Paulista Juiz Decisor: Jorge Eduardo de Melo Sotero Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0019759-46.2020.8.17.3090 Trata-se de Apelação Cível interposta em face de s... (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 136.376,50

Autor

VALDIR SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

VALDIR SABINO DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS· OAB PE 18462· CPF 621.***.***-87

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

WAGNER WASHINGTON DE OLIVEIRACPF

LUIS CARLOS DOS SANTOSCPF

ADEMIR DOS REIS GONCALVESCPF

JAIRO XAVIER DE BARROSCPF

EVANDO ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO GUEDES MARANHÃO· OAB PE 28436· CPF 058.***.***-00

Reu:

ARTHUR AGUIAR DE BARROS· OAB PE 33695· CPF 084.***.***-99

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 259.954,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 259.954,86

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

VALDIR SABINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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