Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 108.872,60

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 108.872,60

Autor

MUNICIPIO DE ACARAUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ACARAU

Reu

VALMIR SERRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

PAULO CAIO MEDEIROS DE MELO· OAB CE 40860· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.115.029,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WALTER RISCHBIETERCPF

CARLOS ALBERTO SENAREZICPF

HERINALDO MENEZES COSTACPF

JULIO TAMER NETOCPF

ANA CLAUDIA DE MORAESCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE ELGARTEN ROCHACPF

ANA CLAUDIA DE MORAES

CARLA ELOY JATAHYCPF

CARLOS ALBERTO SENAREZICPF

ERASMO VIEIRA TAVARESCPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 48.309.597,53

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

USINAS ITAMARATI S/ACNPJ

ANA CLAUDIA DE MORAESCPF

JULIO TAMER NETOCPF

PAULO ALOYSIO SCHMITTCPF

ALEXANDRE ELGARTEN ROCHACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal