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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 97.692,78

Autor

VALMOR DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMOR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GILBERTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JUNIO SCAPINELLO· OAB PR 72030· CPF 057.***.***-79

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMOR DOS SANTOS

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Expedida/Certificada (22/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMOR DOS SANTOS

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033361-98.2023.8.21.0019/RS AUTOR: VALMOR DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor do procurador da parte autora, dos valores depositados judicialmente, na forma requerida no evento 63, ALVARA1. A procura... (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMOR DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES· OAB RS 110602· CPF 032.***.***-90

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES· OAB RS 110602· CPF 032.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMOR DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES· OAB RS 110602· CPF 032.***.***-90

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

GUSTAVO GIOVANELLA MARQUES· OAB RS 110602· CPF 032.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (06/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VANETE DE LIMA

VALMOR DOS SANTOS

IVANILDE FERNANDESCPF

CEZAR ANTONIO DAVILACPF

Advogados

Autor:

FABIANO OZELAME· CPF 040.***.***-07

Autor:

XANXERE - DPC/FRON· CPF 563.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 11.285,00

Autor

VALMOR DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

RAUL VERILLO MIRANDA ORTIZ DE OLIVEIRA· OAB PR 071116· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RAUL VERILLO MIRANDA ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB PR071116) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do... (14/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 11.285,00

Autor

VALMOR DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA01CV0 (07/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADIR CARDOSO

ANDRESIO PEREIRA

VALMOR DOS SANTOSCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310 (21/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMOR DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0 (07/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMOR DOS SANTOS

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACPF

Advogados

Autor:

ROBSON RAFAEL PASQUALI· OAB SC 031222· CPF 058.***.***-24

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

RAY ARECIO REIS· OAB SC 031223· CPF 065.***.***-01

Reu:

ROBSON RAFAEL PASQUALI· OAB SC 031222· CPF 058.***.***-24

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

RAY ARECIO REIS· OAB SC 031223· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMOR DOS SANTOS

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACPF

Advogados

Autor:

ROBSON RAFAEL PASQUALI· OAB SC 031222· CPF 058.***.***-24

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

RAY ARECIO REIS· OAB SC 031223· CPF 065.***.***-01

Reu:

ROBSON RAFAEL PASQUALI· OAB SC 031222· CPF 058.***.***-24

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

RAY ARECIO REIS· OAB SC 031223· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMOR DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIA ANTUNES DOS SANTOS· OAB SC 027544· CPF 076.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSÉ MARIA ANTUNES DOS SANTOS· OAB SC 027544· CPF 076.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedida/Certificada (18/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMOR DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIA ANTUNES DOS SANTOS· OAB SC 027544· CPF 076.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSÉ MARIA ANTUNES DOS SANTOS· OAB SC 027544· CPF 076.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANADIR MARIA VENTURINI DOTOCPF

ARNALDO NEUMAN SANT ANNACPF

CARLOS ALBERTO GARRIDO

CLENIA THIRZHA GONCALVESCPF

ELAINE BAUER VEECKCPF

+ 6 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Reu:

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Trânsito em julgado (05/12/2022)

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