VALMOR LEMES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

VALMOR LEMES DA ROSACPF

JANETE IANICKI DA ROSACPF

Reu

MONTEPIO MFM EM LIQUIDACAOCNPJ

WALLI SCHUMANNCPF

Advogados

Autor:

TATIANE PASQUALI· OAB SC 042760· CPF 088.***.***-80

Autor:

HENRIQUE WINCKLER· OAB SC 023866· CPF 022.***.***-64

Reu:

ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES· OAB RS 073517· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.456.607,46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.456.607,46

Autor

VALMOR XAVIER LEMES DO PRADOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EVA LIDIA DA SILVA· OAB RO 6518· CPF 325.***.***-91

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMOR XAVIER LEMES DO PRADOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Autor:

EVA LIDIA DA SILVA· OAB RO 6518· CPF 325.***.***-91

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Reu:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Reu:

EVA LIDIA DA SILVA· OAB RO 6518· CPF 325.***.***-91

Reu:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7032295-76.2023.8.22.0001. APELANTE: EVA LIDIA DA SILVA, OAB nº RO6518A, AMANDA RIBEIRO SALLA, OAB nº RO9149A, LENIR BERTO RIBEIRO, OAB nº RO5584A, BELMIRO GONCALVES DE CASTRO, OAB nº RO2193A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria,... (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMOR XAVIER LEMES DO PRADOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB RO 2193· CPF 424.***.***-78

Autor:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Autor:

EVA LIDIA DA SILVA· OAB RO 6518· CPF 325.***.***-91

Autor:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Reu:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Reu:

EVA LIDIA DA SILVA· OAB RO 6518· CPF 325.***.***-91

Reu:

LENIR BERTO RIBEIRO· OAB RO 5584· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7032295-76.2023.8.22.0001. APELANTE: EVA LIDIA DA SILVA, OAB nº RO6518A, AMANDA RIBEIRO SALLA, OAB nº RO9149A, LENIR BERTO RIBEIRO, OAB nº RO5584A, BELMIRO GONCALVES DE CASTRO, OAB nº RO2193A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria,... (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEISE LUCIANO GOMES AITACPF

ELIANETE SALES DA SILVACPF

EDSON DE SOUZA SILVACPF

JEANNE MORAIS DE OLIVEIRACPF

ADRIANA RIBEIRO NATALCPF

+ 80 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

ESTADO RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Autor:

RAMIRES ANDRADE DE JESUS· OAB RO 9201· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADRIANA RIBEIRO NATALCPF

ALBERTO JAKSTER CASARACPF

ALDINO FRANCA DA COSTACPF

ALESSANDRA SILVA VILELACPF

ALEXANDRE KRAEMERCPF

+ 81 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/09/2023)

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