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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.164.164,77

Autor

AILTON BEZERRA AGUIARCPF

VALNEIDE ALVES AGUIARCPF

Reu

VANDRE CORREA AMOZIRCPF

Outros

CLAUDIANE SANTOS SILVA· OAB PA 11881· CPF 976.***.***-72

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALNEIDE ALVES AGUIARCPF

Reu

VANDRE CORREA AMOZIRCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

Autor:

CLAUDIANE SANTOS SILVA· OAB PA 11881· CPF 976.***.***-72

Autor:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Reu:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Reu:

ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO· OAB PA 17276· CPF 970.***.***-20

Reu:

CLAUDIANE SANTOS SILVA· OAB PA 11881· CPF 976.***.***-72

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (29/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 151.608,79

Autor

A FAZENDA PUBLICA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

AGASSIS LEITAO DE QUEIROZCPF

VALNEIDE ALVES AGUIARCPF

GILBERTO FIOCCOCPF

MARIVALDO ALMEIDA VILHENACPF

ADSON DOS SANTOS MONTEIROCPF

+ 3 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ADSON DOS SANTOS MONTEIRO em 25/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALNEIDE ALVES PRATACPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/02/2026 (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

VALNEIDE ALVES PRATACPF

Advogados

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59. (27/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALNEIDE ALVES PRATACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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