Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARINATO LUIZ FERNANDESCPF

VALDETE GALDINO FERNANDESCPF

Reu

DAMASCENO CONSTRUTORA E CONSULTORIA EIRELI - EPPCNPJ

Outros

ELIOMAR FRANCISCO DA SILVA· OAB PB 30300· CPF 040.***.***-61

EMERSON GOMES SILVA· OAB PE 58132· CPF 113.***.***-69

IGOR MANOEL DOS SANTOS CRUZ· OAB PE 48600· CPF 107.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.650,34

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IVANILDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALNETE DA SILVA COSTA· OAB MS 20955· CPF 480.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GUILHERME DE REZENDE GIGLIOCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA.CPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BENVINDA FIGUEIREDO· OAB MS 19576· CPF 024.***.***-06

Autor:

VALNETE DA SILVA COSTA· OAB MS 20955· CPF 480.***.***-72

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GUILHERME DE REZENDE GIGLIOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

DECOLAR.COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALINE BENVINDA FIGUEIREDO· OAB MS 19576· CPF 024.***.***-06

Autor:

VALNETE DA SILVA COSTA· OAB MS 20955· CPF 480.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (08/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2004

Distribuição

01/11/2004

Valor

R$ 854,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

IVANILDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

STELLA MARIA ARAUJO· OAB MS 7068· CPF 004.***.***-71

Reu:

VALNETE DA SILVA COSTA· OAB MS 20955· CPF 480.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIANE MARA DE REZENDE GIGLIOCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA.CPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BENVINDA FIGUEIREDO· OAB MS 19576· CPF 024.***.***-06

Autor:

VALNETE DA SILVA COSTA· OAB MS 20955· CPF 480.***.***-72

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 76.024,93

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR ANDRADE COSTACPF

Reu

OLIMPIO DA SILVA MACHADOCPF

MARIA APARECIDA BISPO SIVIERO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO RODRIGUES

Reu:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Reu:

MATEUS FREIRE FONTOURA· OAB MS 27161

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO DA SILVA MACHADOCPF

MARIA APARECIDA BISPO SIVIERO MACHADOCPF

Reu

OSCAR ANDRADE COSTACPF

ZACARIAS VIEIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARISA DE ANDRADE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Autor:

MATEUS FREIRE FONTOURA· OAB MS 27161

Reu:

PAULO FERNANDO RODRIGUES

Reu:

MAIRA PIRES REZENDE· OAB MS 8249

Reu:

MARCO FELIPE TORRES CASTELLO· OAB MS 14640· CPF 023.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

OLIMPIO DA SILVA MACHADOCPF

MARIA APARECIDA BISPO SIVIERO MACHADOCPF

ZACARIAS VIEIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OLIMPIO DA SILVA MACHADOCPF

MARIA APARECIDA BISPO SIVIERO MACHADOCPF

ZACARIAS VIEIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Autor:

MATEUS FREIRE FONTOURA· OAB MS 27161

Autor:

PAULO FERNANDO RODRIGUES

Autor:

MARCO FELIPE TORRES CASTELLO· OAB MS 14640· CPF 023.***.***-43

Autor:

MAIRA PIRES REZENDE· OAB MS 8249

Reu:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Reu:

MATEUS FREIRE FONTOURA· OAB MS 27161

Reu:

PAULO FERNANDO RODRIGUES

Reu:

MARCO FELIPE TORRES CASTELLO· OAB MS 14640· CPF 023.***.***-43

Reu:

MAIRA PIRES REZENDE· OAB MS 8249

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DECOLAR.COM LTDA.CPF

Reu

FERNANDA DE REZENDE GIGLIOCPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

ALINE BENVINDA FIGUEIREDO· OAB MS 19576· CPF 024.***.***-06

Reu:

VALNETE DA SILVA COSTA· OAB MS 20955· CPF 480.***.***-72

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 118.888,20

Autor

SANDRO OMAR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ZACARIAS VIEIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

1 TABELIONATO DE NOTAS E OFICIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRICAOCNPJ

CELIO ARISTIDES PEREIRA MORAMCPF

NICOLAU PEREIRA FILHOCPF

LIDIA REGINA SHINEIDER FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Autor:

LEANDRO RODRIGUES DE MELO· OAB MS 15577· CPF 023.***.***-69

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

VALNETE DA SILVA COSTA· OAB MS 20955· CPF 480.***.***-72

Reu:

INGRID PEREIRA DA SILVA· OAB MS 21241· CPF 011.***.***-62

Reu:

CÉSAR GILBERTO GONZALEZ· OAB MS 7337· CPF 367.***.***-91

Reu:

MARCELA NABIHA VITAL RASSLAN· OAB MS 21122· CPF 010.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 118.888,20

Autor

SANDRO OMAR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ZACARIAS VIEIRA DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CELIO ARISTIDES PEREIRA MORAMCPF

Advogados

Autor:

DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES· OAB MS 6337· CPF 519.***.***-87

Reu:

LAURO MOREIRA SCHOLER

Reu:

CÉSAR GILBERTO GONZALEZ· OAB MS 7337· CPF 367.***.***-91

Reu:

ESTEVAM BRANDAO VIEGAS DE FREITAS· OAB MS 21628· CPF 994.***.***-15

Reu:

MARCELA NABIHA VITAL RASSLAN· OAB MS 21122· CPF 010.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

01/09/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WALDEMIR LúCIO RôMULOCPF

PAULO ANTONIO SERRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO B. DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

FLÁVIO PEREIRA RÔMULO· OAB MS 9758· CPF 707.***.***-34

Reu:

JOSEANE KADOR BALESTRIM· OAB MS 16086· CPF 809.***.***-20

Reu:

LUCIANA CARNEIRO DE JESUS COSTA· OAB MS 22700· CPF 781.***.***-04

Reu:

VALNETE DA SILVA COSTA· OAB MS 20955· CPF 480.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERACINA GARCIA DE LIMA VARGASCPF

Reu

ELOY ALVIM PEREIRA

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 172

Reu:

ADRIANE NAGLIS ALVIM FERZELI· OAB MS 8365· CPF 601.***.***-72

Reu:

ELIAS RAZUK JORGE FILHO· OAB MS 10122· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GERACINA GARCIA DE LIMA VARGASCPF

Reu

PAULO SERGIO MENDES ANDRADECPF

ELOY ALVIM PEREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal