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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 226.100,00

Autor

DIRLENE RONSONI CONSONICPF

Reu

VALNICIO CONSONICPF

Outros

TATIANE PEREIRA· OAB SC 037834· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALNICIO ARMEDE RIBEIROCPF

Reu

ANTONIO CLERMO SILVA DE ASSISCPF

VERA LUCIA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTTOR MATOS LOPES· OAB BA 69440· CPF 042.***.***-38

Reu:

ANDRE LUIS CHAVES PEREIRA BOMFIM· OAB BA 25948· CPF 018.***.***-50

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

VERA LUCIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITO DE MARAGOGIPE

VALNICIO ARMEDE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO LEONARDO MEDINA BASTOS· OAB BA 54646· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO LEONARDO MEDINA BASTOS em 01/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALNICIO ARMEDE RIBEIROCPF

Reu

ANTONIO CLERMO SILVA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO· OAB BA 46050· CPF 057.***.***-22

Reu:

ANDRE LUIS CHAVES PEREIRA BOMFIM· OAB BA 25948· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de VALNICIO ARMEDE RIBEIRO em 11/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALNICIO ARMEDE RIBEIROCPF

Reu

LEONARDO ALECRIM BARBOSA (VULGO LEO MALUCO DE NAGE)

LEO MALUCO DE NAGE

Advogados

Autor:

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO· OAB BA 46050· CPF 057.***.***-22

Autor:

FELLIPE CHAVES SILVA BRITO SANTOS· OAB BA 65263· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO em 05/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALNICIO ARMEDE RIBEIROCPF

Reu

LEONARDO ALECRIM BARBOSA

LEO MALUCO DE NAGE

Advogados

Autor:

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO· OAB BA 46050· CPF 057.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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